Home Concursos Públicos Questões Q479520 De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q479520 Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Constituição do Estado do Pará , Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Auditor | Q479520 Legislação Estadual De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a alternativa correta. Alternativas A Pode requerer plebiscito ou referendo, 1% do eleitorado estadual. B A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de projetos subscritos por, no mínimo, dez por cento do eleitorado do Estado. C É assegurado o direito de aposentadoria aos servidores públicos estaduais e municipais, compulsoriamente, aos sessenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. D É competência privativa do estado, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, e conservar o patrimônio público. E O ingresso na atividade notarial e de registro independe de concurso público de provas e títulos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro