De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a a...

Com base no mesmo assunto

Q479520

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Auditor |

Q479520 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a alternativa correta.

Pode requerer plebiscito ou referendo, 1% do eleitorado estadual.

A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de projetos subscritos por, no mínimo, dez por cento do eleitorado do Estado.

É assegurado o direito de aposentadoria aos servidores públicos estaduais e municipais, compulsoriamente, aos sessenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

É competência privativa do estado, zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, e conservar o patrimônio público.

O ingresso na atividade notarial e de registro independe de concurso público de provas e títulos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a a...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas