Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul para Concurso
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006423
Legislação Estadual
Ao tratar da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária, a Constituição do Estado de Mato
Grosso do Sul estabelece em seu texto que “O
controle externo a cargo da Assembleia
Legislativa será exercido com o auxílio do
Tribunal de Contas do Estado”. Considerando
essa previsão constitucional, assinale a
alternativa que NÃO se enquadra nesse rol de
competências.
Q1869831
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul,
ao disciplinar as disposições atinentes à Defensoria Pública do
Estado, assegura-se aos seus membros:
Q1862322
Legislação Estadual
De acordo com a previsão do inciso IX do
art. 89 da Constituição Estadual de Mato Grosso
do Sul, em convenção com o disposto no § 1º do
art. 8º e no parágrafo único do art. 26, ambos da
Lei Complementar 114, de 19 de dezembro de
2005, seção III, sobre a finalidade e competência
dos Institutos de Medicina e Odontologia Legal
(IMOL), assinale a alternativa correta.
Q1862309
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Mato
Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.
Q1856475
Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe a
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
sobre o tema “segurança pública”, é correto
afirmar que: