Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul para Concurso
Foram encontradas 32 questões
Q1856360
Legislação Estadual
De acordo com a literalidade da
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul,
está INCORRETA a seguinte proposição:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852519
Legislação Estadual
Yu Shun é professor de Geografia e realiza pesquisa sobre
o patrimônio imobiliário do estado para futuro mapeamento, com indicação dos pontos mais relevantes para
efeito de aproveitamento econômico e proteção ambiental. Nos termos da Constituição do estado do Mato Grosso
do Sul, desde que localizados no seu território, constituem
bens do estado terrenos:
Q1226779
Legislação Estadual
Considerando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, insere-se no âmbito das competências do Governador
Q1138178
Legislação Estadual
Considerando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, insere-se no âmbito das competências do Governador
Q1138135
Legislação Estadual
Em relação ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Mato Grosso do Sul, é correto afirmar: