Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Amazonas para Concurso
Foram encontradas 3 questões
Q1941348
Legislação Estadual
Consta do programa de candidato ao Governo do Amazonas a proposta de adoção de normas visando a disciplinar tratamento e
proteção dos dados pessoais de usuários de serviços prestados em meio digital por empresas sediadas no Estado. À luz da
Constituição Federal e da Constituição estadual, referida proposta
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental |
Q1797525
Legislação Estadual
Maria, importante líder popular do Estado do Amazonas,
deliberou, juntamente com o grupo que a apoiava, que envidaria
esforços para apresentar uma proposição legislativa, de modo a
deflagrar um processo legislativo de iniciativa popular. Após a análise da Constituição do Estado do Amazonas, o grupo
concluiu, corretamente, que essa iniciativa poderia dizer respeito a:
Q620628
Legislação Estadual
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da
CF e da Constituição do Estado do Amazonas, dos estados
federados, dos princípios constitucionais e das imunidades
parlamentares.