Questões de Concurso Comentadas sobre tribunal superior do trabalho em legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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Q263426
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q263426 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Publicar a Revista do TST, destinada à divulgação de trabalhos doutrinários e jurisprudenciais e ao registro dos atos públicos de interesse da Justiça do Trabalho, cabe

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Q263425
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q263425 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou disponibilidade de Ministro do TST, por motivo de interesse público, respeitados os seguintes requisitos:

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Q263424
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q263424 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Depois de nomeado, o Ministro do TST deve ser empossado. Em um caso específico, a data da posse coincidiu com o período de férias coletivas dos Ministros. Nessa situação, a posse

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Q263423
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q263423 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do Trabalho. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou o Pleno para, em voto secreto e em escrutínios sucessivos, escolher, dentre os Juízes de carreira, integrantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), três nomes para a formação da lista a ser encaminhada ao Presidente da República. O procedimento foi formalmente incorreto, uma vez que

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Q263313
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263313 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classe


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Q263312
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263312 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,

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Q263311
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263311 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete

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Q263310
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263310 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que

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Q263309
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263309 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, poderá ser fundamentado

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Q151214
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q151214 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Compete ao ministro sorteado relator decidir sobre o pedido de suspensão de segurança concedida por tribunal regional do trabalho.
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Q151213
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q151213 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

O julgamento dos mandados de segurança de natureza individual é da competência originária das turmas do TST.
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Q151211
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q151211 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Há, no TST, quatro comissões permanentes: a de Regimento Interno, a de Jurisprudência e Precedentes Normativos, a de Documentação e a de Tecnologia da Informação.
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Q151210
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q151210 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

A direção do TST é integrada pelo presidente e pelo vice-presidente desse tribunal, além do corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
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Q150504
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q150504 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Os processos, no TST, são distribuídos somente após o parecer do membro do Ministério Público do Trabalho, mesmo quando os autos tenham sido remetidos para que se declare não haver interesse público.
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Q150503
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q150503 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Nas sessões judiciais do pleno do TST ou de seus órgãos fracionários, o representante do Ministério Público do Trabalho tem assento à mesa principal, ao lado direito do presidente do órgão.
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Q150501
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q150501 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

As turmas do TST apreciam, em grau de recurso, os recursos de revista contra os acórdãos dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), assim como os embargos de divergência opostos às decisões de seus ministros, no exame monocrático das revistas.
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Q150500
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q150500 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de desobediência a ordem emanada do TST ou de seus ministros, no exercício da função, ou desacato ao TST ou a seus ministros, o presidente desse tribunal comunicará o fato ao órgão competente do Ministério Público, provendo-o dos elementos de que dispuser para a propositura da ação penal.
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Q150499
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Programador de computador |
Q150499 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no regimento interno do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Substituem o presidente do TST, nas suas ausências, pela ordem, o vice-presidente do TST, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e os demais ministros desse tribunal, a partir do mais antigo para o mais moderno.
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Q99157
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99157 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho,
especialmente perante o TST, julgue os itens seguintes,
considerando a Constituição Federal, as leis de regência
específica e o regimento interno do TST.

No TST, apenas as seções especializadas processam e julgam, em grau originário, os mandados de segurança impetrados contra atos do próprio Tribunal ou de seus ministros.
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Q99062
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99062 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Não são remetidos a parecer da Procuradoria-Geral do Trabalho os autos de processos oriundos de ações originárias nas quais essa Procuradoria for autora, nem aqueles de remessa facultativa pelo relator que versem sobre matéria pacificada na jurisprudência, ou para os quais seja exigida urgência no julgamento.
Alternativas
Respostas
81: D
82: A
83: E
84: D
85: D
86: E
87: B
88: E
89: E
90: E
91: E
92: E
93: C
94: E
95: C
96: E
97: C
98: C
99: E
100: C
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