Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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Q92754
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q92754 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
itens subsequentes.

Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, fica dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
Alternativas
Q92753
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q92753 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

A Ouvidoria Geral, órgão do TRT/21.ª Região, com base nas sugestões e reclamações recebidas, deve baixar ato contendo medidas administrativas que visem ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.
Alternativas
Q92752
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q92752 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o caso.
Alternativas
Q92751
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q92751 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deve ser admitida.
Alternativas
Q92749
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q92749 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.

Considere que Pedro, desembargador do TRT/21.ª Região, decorrido um ano e vinte dias da sua posse no cargo de presidente, tenha falecido. Nessa situação, o cargo será exercido pelo vice-presidente, que não ficará impedido de ser eleito presidente no período subsequente imediato.
Alternativas
Q92748
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q92748 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.

Não havendo desembargador na Turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
Alternativas
Q92747
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q92747 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.

Se um indivíduo for aprovado no concurso para juiz do trabalho no Rio Grande do Norte e o TRT/21.ª Região estiver em recesso, a posse ocorrerá apenas na primeira sessão que vier a se realizar.
Alternativas
Q92402
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q92402 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da convocação de juízes e da ordem do serviço no TRT/21.ª
Região, julgue os itens que se seguem.

Em processo que discuta matéria de cunho administrativo, o presidente do TRT/21.ª Região será o relator nato.
Alternativas
Q92401
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q92401 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento do
Tribunal Pleno, julgue os itens a seguir.

Na formação do quorum mínimo do Tribunal Pleno, não se inclui o presidente.
Alternativas
Q82720
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82720 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Os processos da competência do Tribunal são distribuídos por classes, sendo que, conforme relação do artigo 102 do Regimento Interno, o Conflito de Competência é classificado como
Alternativas
Q82719
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82719 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Sobre a Direção do Foro de Belém,
Alternativas
Q82718
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82718 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O exercício da vigilância sobre o funcionamento dos órgãos de primeiro grau, quanto à omissão de deveres e prática de abusos e, especialmente, no que se refere à permanência dos Juízes em suas respectivas sedes, e aos prazos para prolação de sentença é de competência do
Alternativas
Q82717
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82717 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região compõe-se de
Alternativas
Q82716
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82716 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No tocante à eleição do Presidente do Tribunal, o Desembargador que tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de
Alternativas
Q82715
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82715 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Não poderão ter assento na mesma Turma ou Seção Especializada, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, bem como em linha colateral até o
Alternativas
Q82560
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82560 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Estabelece o Regimento que dentre as atribuições da Presidência, NÃO se inclui:
Alternativas
Q82559
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82559 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Regimento, nas sessões de julgamento, apregoado o processo, o Relator fará uma exposição circunstanciada da causa. Findo o relatório e ouvido o revisor, o Presidente dará a palavra aos advogados das partes para sustentação oral, por
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Q82558
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q82558 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em relação a distribuição dos processos, estabelece o Regimento, dentre outras hipóteses, que
Alternativas
Q81792
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q81792 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com relação aos processos no TRT/21.ª Região, bem como ao
pessoal administrativo e à revista do tribunal, julgue os itens
subsequentes.

Servidor ocupante de cargo em comissão submete-se ao regime da dedicação integral ao serviço e pode ser convocado sempre que houver interesse da administração, desde que não ultrapasse o limite de quarenta horas semanais.
Alternativas
Q81791
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q81791 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com relação aos processos no TRT/21.ª Região, bem como ao
pessoal administrativo e à revista do tribunal, julgue os itens
subsequentes.

Cabe ao vice-presidente do TRT/21.ª Região selecionar matéria destinada à publicação na revista do tribunal, a qual pode incluir manifestação literária, editada pela escola judicial.
Alternativas
Respostas
501: E
502: E
503: E
504: C
505: C
506: E
507: E
508: C
509: E
510: D
511: B
512: D
513: B
514: E
515: A
516: B
517: A
518: D
519: E
520: C
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