Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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Q99054
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99054 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os ministros do TST receberão o tratamento de Excelência e usarão, nas sessões, as vestes correspondentes ao modelo aprovado. Após aposentadoria, os ministros do TST conservarão o título e as honras correspondentes ao cargo, salvo no exercício de atividade profissional.
Alternativas
Q99053
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99053 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O corregedor-geral e o ouvidor-geral da Justiça do Trabalho exercem cargos de direção do TST, sendo nomeados pelo presidente desse Tribunal, após aprovação do Senado Federal.
Alternativas
Q99052
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q99052 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A antiguidade dos ministros do TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada: pela data da posse; pela data da nomeação; pelo tempo de investidura na magistratura da Justiça do Trabalho; pelo tempo de serviço público federal; e pela idade, quando houver empate pelos demais critérios.
Alternativas
Q52473
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52473 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Mesmo que se declare suspeito, o desembargador não pode eximir-se de votar nas sessões dos órgãos do tribunal.
Alternativas
Q52472
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52472 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

É vedada a permuta de magistrados.
Alternativas
Q52471
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52471 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Se o juiz de vara do trabalho não puder comparecer no horário regulamentar, deverá comunicar o fato, com a máxima brevidade possível, ao corregedor regional do tribunal para as providências necessárias. Na falta ou impossibilidade de comunicação por parte do juiz de vara do trabalho, fará a comunicação o diretor da secretaria, sob pena de responsabilidade funcional.
Alternativas
Q52470
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52470 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

O juiz titular de vara do trabalho que tiver sofrido penalidade disciplinar nos 12 meses anteriores não pode ser convocado para substituir desembargador, em caso de ausência definitiva ou temporária superior a 30 dias.
Alternativas
Q52469
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52469 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

No caso de vacância do cargo de um desembargador, para efeito de substituição, sua ausência será considerada temporária.
Alternativas
Q52468
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52468 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

O termo lavrado em homologação de conciliação feita por Juízo de Conciliação de Segunda Instância vale como decisão irrecorrível.
Alternativas
Q52467
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52467 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

É vedado ao presidente do tribunal designar um juiz para auxiliar o Juízo de Conciliação de Segunda Instância nos atos conciliatórios.
Alternativas
Q52466
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52466 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

O Tribunal Pleno é composto pela totalidade dos juízes das varas do trabalho.
Alternativas
Q52465
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52465 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Em localidades que não estejam compreendidas na jurisdição das varas do trabalho, os juízes de direito são considerados os órgãos de administração da justiça do trabalho.
Alternativas
Q52464
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52464 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Recurso administrativo ou agravo regimental, conforme o caso, contra decisão proferida pelo presidente do tribunal, em processo de sua competência, deve ser dirigido ao Órgão Especial.
Alternativas
Q52231
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q52231 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.

O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças normativas é a Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Alternativas
Q13372
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13372 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
No caso de dissídios coletivos que ocorram fora da sede do tribunal, os titulares de vara do trabalho e juízes de direito poderão presidir audiências e promover a conciliação, mediante delegação de atribuições do presidente do TRT.
Alternativas
Q13371
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13371 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se conduza de maneira desrespeitosa ou, por qualquer motivo, inadequada, o presidente do órgão julgador cassará a sua palavra.
Alternativas
Q13369
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13369 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os
próximos itens.
No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
Alternativas
Q13368
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13368 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Na hipótese de eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial, a qual será realizada em votação secreta entre os membros do Tribunal Pleno, concorrerão à vaga todos os representantes respectivos das classes de advogado e do Ministério Público.
Alternativas
Q13367
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13367 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público opostas a processos de sua competência originária.
Alternativas
Q13365
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13365 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Em regra, os desembargadores tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Assim, caso um desembargador apresente requerimento para tomar posse perante o presidente do TRT, ad referendum do Tribunal Pleno, terá o seu pleito indeferido.
Alternativas
Respostas
581: C
582: E
583: C
584: E
585: E
586: C
587: C
588: E
589: C
590: E
591: E
592: C
593: C
594: E
595: C
596: C
597: E
598: E
599: C
600: E
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