Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |
Q1173668 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Quanto às Turmas Recursais no Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950213 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme a Lei Estadual n° 5.624, de 9 de novembro de 1979, conhecida como Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina (CDOJESC), a competência para processamento e julgamento de ações em que figure como parte concessionária de serviço público de energia elétrica é:
Alternativas
Q941647 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos do Provimento nº 260/CGJ/2013, com suas alterações posteriores, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q941612 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Registro Civil das Pessoas Jurídicas está sujeito ao regime jurídico estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no Código Civil, na Lei dos Registros Públicos, na Lei nº 8.935/1994 e demais atos que definam sua organização, competência, atribuições e funcionamento. Analise as proposições a seguir, nos termos do Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, e assinale a correta.
Alternativas
Q941611 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que tange aos Livros existentes no Registro de Títulos e Documentos, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Alternativas
Q941606 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise as proposições a seguir e assinale a correta.
Alternativas
Q941601 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Analise as afirmativas a seguir em consonância com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.


I. Se a criança falecer logo após o parto, tendo, no entanto, manifestado qualquer sinal de vida, serão lavrados o registro de nascimento e, a seguir, o de óbito, com os elementos cabíveis e as remissões recíprocas.

II. Caso o produto da concepção tenha sido expulso ou extraído do ventre materno sem vida, serão lavrados o registro de nascimento e o registro de óbito no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos.

III. Se dentro do prazo legal, o registro de nascimento deverá, a critério dos pais, ser lavrado pelo oficial de registro responsável por atender à circunscrição da residência dos pais ou do local do parto.

IV. Fora dos prazos legais, o registro será lavrado no ofício de registro da residência do interessado, considerando-se interessado o responsável legal pelo menor a ser registrado ou o próprio registrando, no caso de registro dos maiores de 18 (dezoito) anos.


Estão corretas apenas as afirmativas

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Q941599 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais é correto afirmar:
Alternativas
Q941598 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941510 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Analise as proposições a seguir de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como a Lei nº 9.514/97.


I. As notificações extrajudiciais são compostas pelos atos de protocolo, registro, intimação, certidão, diligência, quando necessária, e arquivamento.

II. As diligências poderão ser realizadas na zona rural, zona urbana ou em outro município integrante da comarca.

III. Quando, por duas vezes, o oficial de registro de imóveis ou de registro de títulos e documentos ou o serventuário por eles credenciado houver procurado o intimando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita motivada de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no quinto dia útil imediato, retornará ao imóvel, a fim de efetuar a intimação, na hora que designar, aplicando-se subsidiariamente o disposto nos arts. 252, 253 e 254 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

IV. As notificações restringem-se à entrega de títulos ou documentos registrados, admitindo-se, para entrega ao destinatário, a anexação de objetos de qualquer espécie ou outros documentos originais.


Estão corretas apenas as proposições

Alternativas
Q941507 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q941501 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.
Alternativas
Q941500 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que tange ao Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932347 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932345 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013, é considerado requisito essencial para o exercício de função de juiz leigo
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932344 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo a Resolução TJ/OE n° 35/2013, assinale a alternativa correta a respeito da função do juiz leigo.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932343 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sua primeira lotação foi designada para o III Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca do Rio de Janeiro. Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013 e de seus anexos, os juízes leigos
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Q932144 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao provimento dos cargos de magistrados do Distrito Federal, nos termos da Lei federal no 11.697, de 13 de junho de 2008,
Alternativas
Q932143 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da Lei federal no 11.697, de 13 de junho de 2008,
Alternativas
Q921676 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual nº 7.356/1980, o mandado dos membros do Conselho da Magistratura é de:
Alternativas
Respostas
941: A
942: A
943: B
944: C
945: D
946: D
947: B
948: C
949: A
950: A
951: C
952: A
953: B
954: C
955: E
956: B
957: C
958: B
959: C
960: D