Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Regimento Interno do TJRJ, a competência para dar posse ao corregedor-geral de justiça, ao diretor da Escola da Magistratura e a...
• Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atendendo aos requisitos legais, a alteração do...
• Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013, é considerado requisito essencial para o exercício de função de juiz leigo
• Em relação aos Juízes de Paz, é correto afirmar que:
• Acerca da divisão judiciária do TJRJ, julgue os itens abaixo. I Cada comarca é compreendida por um único município, podendo compreender uma ou mais...