Questões de Concurso Sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q3172552 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o artigo 3º da CNJ 252/2020, parágrafo único:

"Os usuários são responsáveis pela ______ de suas senhas e dispositivos móveis, não sendo oponível, em qualquer hipótese, alegação de uso indevido."

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3172545 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Portaria CNJ nº 131/2021, assinale a alternativa correta sobre o que acontece com um merge request que não for expressamente aceito ou rejeitado.
Alternativas
Q3172543 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa que apresenta a finalidade da Portaria CNJ nº 131/2021.
Alternativas
Q3172542 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa que apresenta a finalidade da Resolução CNJ nº 396/2021.
Alternativas
Q3172532 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa que apresenta a finalidade da Portaria CNJ Nº 253/2020 em relação à Plataforma Digital do PDPJ-Br.
Alternativas
Q3172522 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa que apresenta a finalidade da Resolução CNJ nº 335/2020.
Alternativas
Q3171322 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Ainda sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal, analise as afirmativas abaixo.



I. As atividades de inteligência diferem das medidas de segurança orgânica, uma vez que estas implicam proteção de pessoas e bens e aquelas buscam produção de conhecimento.


II. A segurança de pessoas inclui o conjunto de medidas voltadas a preservar a integridade física de magistrados, autoridades, servidores, colaboradores, usuários e visitantes.


III. Poderá o servidor de segurança, que detenha conhecimento especializado, conduzir carros oficiais para magistrados, no estrito cumprimento das funções e, excepcionalmente, veículos particulares. 


IV. A sala-forte é o local designado para a atuação do profissional de segurança institucional e permanecerá em local guarnecido e afastado do público, permitindo pronto emprego operacional, se necessário.


V. Na categorização dos espaços, há áreas livres, restritas e sigilosas, cada qual com seu tratamento específico.



Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q3171321 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal, avalie as seguintes alternativas sobre as atribuições da Comissão de Segurança da Justiça Federal.



I. Funcionar junto ao Conselho da Justiça Federal.


II. Prestar consultoria e assessoria técnica, na área de segurança institucional, em procedimentos em tramitação no Conselho da Justiça Federal.


III. Desenvolver sistema de classificação de dados e informações visando níveis desejados de segurança da informação.


IV. Supervisionar e avaliar medidas de proteção a magistrado, a servidores ou a seus familiares, desde que relacionados à situação de risco em razão das funções.



Estão corretas as afirmativas: 

Alternativas
Q3171320 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Como princípios orientadores, a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal não prevê:
Alternativas
Q3171295 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Em relação ao artigo Art. 18 da resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal. “É dever de toda unidade da Justiça Federal dar conhecimento sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal a magistrados, servidores e auxiliares e propiciar discussões sobre temas correlatos, utilizando, entre outros, os seguintes meios (..)”. Analise as afirmativas abaixo.



I. Atividades de ambientação de novos servidores e colaboradores a fim de difundir a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal, de modo a consolidar os novos padrões de cultura sustentável. 


II. Concursos e outros certames de seleção para novos servidores e colaboradores, de forma a inserir como parte do conteúdo exigido o disposto nesta Resolução, no que couber.


III. Impressões e sugestões de melhoria da Política de Sustentabilidade da Justiça Federal, as quais serão realizadas entre o público interno e o externo mediante a utilização de canais de comunicação desenvolvidos para esse fim.



Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q3170504 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Portaria CNJ nº 162/2021, dentre seus princípios críticos, estabelece que o protocolo de prevenção a incidentes cibernéticos criado no âmbito de cada tribunal contemplará um conjunto de princípios críticos que assegurem a construção de sistema de segurança cibernética eficaz e que estes podem ser adaptados, incrementados ou ajustados, considerada a realidade de cada órgão do Poder Judiciário. O princípio base de conhecimento de defesa tem por propósito
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Q3170503 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 522/2023 em seu Art. 2º estabelece que os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos utilizados em atividades judiciais e administrativas dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, ainda que segmentados em aplicações, módulos e microsserviços, deverão aderir aos requisitos do MoReq-Jus, com o objetivo de
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Q3153792 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No atinente à Convenção da Apostila da Haia e à correspondente Resolução n.º 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens que se seguem.

I A chancela consular destina-se, entre outras finalidades, a atestar a autenticidade do cargo que o signatário de determinado documento exerça.

II A aposição de apostila a documentos que devam produzir efeitos no exterior é obrigatória para todos os países.

III Se o Brasil for parte em tratado com outro país que exija formalidades para reconhecer assinatura, selo ou carimbo, a convenção derrogará as normas do tratado, se estas forem mais rigorosas que as pertinentes à aposição de apostila definida na convenção.

IV A partir de recentes alterações na resolução em tela, não mais se admite apostila em papel.

Estão certos apenas os itens 
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Q3151497 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que concerne ao traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior, assinale a opção correta com base na Resolução n.º 155/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
Alternativas
Q3151491 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução n.º 155/2012 do CNJ, os assentos de casamento de brasileiros lavrados por autoridade estrangeira competente e que não tenham sido previamente registrados em repartição consular brasileira somente poderão ser trasladados no Brasil se estiverem legalizados. Acerca dessa legalização, é correto afirmar que
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Q3151487 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Provimento n.º 50/2015 do CNJ, o oficial de registro de imóveis, antes de descartar um documento cujo prazo de temporalidade, conforme tabela de temporalidade de documentos, tenha sido ultrapassado deverá
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Q3151486 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Provimento n.º 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da expedição do edital de intimação de um devedor, o tabelião de protesto poderá buscar outros endereços

I em sua base de dados.
II nos endereços em que outros tabeliães tenham realizado a intimação, independente se na mesma base da sua competência territorial.
III nos endereços eletrônicos a serem compartilhados por meio da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto (CENPROT).
IV nas bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Justiça Eleitoral.


Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q3111796 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

Durante os encontros do grupo revisor de código-fonte, se o merge request não for expressamente aceito ou rejeitado, sua análise será sobrestada automaticamente para a sprint seguinte desse grupo. 
Alternativas
Q3111795 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

As soluções presentes na PDPJ-Br deverão conter artefatos de testes automatizados com incentivo às práticas de TDD (test driven development), contando com testes de unidade e de integração.
Alternativas
Q3111794 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

Ao Comitê Gestor Nacional da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) compete a correção de erros e falhas dessa plataforma.
Alternativas
Respostas
381: B
382: B
383: D
384: B
385: A
386: B
387: A
388: D
389: A
390: D
391: B
392: E
393: B
394: E
395: D
396: A
397: A
398: C
399: C
400: E