Com relação à Resolução n. 350, do Conselho Nacional de Jus...

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Ano: 2024 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2024 - TJ-PI - Mediador Judicial |

Q3903160 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com relação à Resolução n. 350, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é CORRETO afirmar:

A cooperação judiciária nacional pode ser instrumentalizada por auxílio indireto, atos concertados, atos conjuntos e outros instrumentos adequados.

A cooperação judiciária nacional pode ser documentada nos autos, observadas as garantias fundamentais do processo.

A cooperação judiciária nacional deve ser realizada de forma fundamentada, objetiva e imparcial.

A cooperação judiciária nacional deve ser instrumentalizada por auxílio direto, atos concertados, atos conjuntos e outros instrumentos adequados.

A cooperação judiciária nacional pode ser realizada de forma fundamentada, objetiva e imparcial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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