Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2292012
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo , Lei nº 1.833 de 2018 - Regime Jurídico do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Médico Veterinário |
Q2292012 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao vencimento e à remuneração, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei.
( ) Remuneração é o vencimento acrescido das parcelas pecuniárias incorporadas.
Alternativas
Q2292011
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo , Lei nº 1.833 de 2018 - Regime Jurídico do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Médico Veterinário |
Q2292011 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a recondução, analisar os itens abaixo:
I. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
II. A recondução decorrerá de inabilitação em estágio probatório em outro cargo municipal de provimento efetivo ou de reintegração do anterior ocupante.
III. Recondução é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção de saúde oficial.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2292010
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo , Lei Orgânica do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Médico Veterinário |
Q2292010 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:
A integração do Município no domínio econômico dar-se-á por meio previsto em lei, para orientar e estimular a produção corrigir distorções da atividade econômica e prevenir abusos do poder econômico (1ª parte). Na organização de sua economia, o Município combaterá a miséria, o analfabetismo, o desemprego, a propriedade improdutiva, a marginalização do individuo, o êxodo rural, a economia predatória e todas as formas de degradação da condição humana (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2292009
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo , Lei Orgânica do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Médico Veterinário |
Q2292009 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A emenda à Lei Orgânica será promulgada e publicada pela Mesa da Câmara de Vereadores, com o respectivo número de ordem.
( ) No início ou em qualquer fase da tramitação do projeto de lei de iniciativa exclusiva do Prefeito, este poderá solicitar à Câmara que o aprecie em no máximo cinco dias a contar do pedido, que deverá ser devidamente motivado.
Alternativas
Q2291950
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo , Lei nº 1.833 de 2018 - Regime Jurídico do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Analista de Compras, Licitações, Contratos e Convênios | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Departamento de Pessoal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente Administrativo |
Q2291950 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são proibições aos servidores públicos:
I. Frequentar cursos e treinamentos para seu aperfeiçoamento e especialização.
II. Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
III. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2291949
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Orgânica do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Analista de Compras, Licitações, Contratos e Convênios | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Departamento de Pessoal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente Administrativo |
Q2291949 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. As sanções civis, penais e administrativas ____________ cumular-se, sendo _______________ entre si.
Alternativas
Q2291948
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Orgânica do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Analista de Compras, Licitações, Contratos e Convênios | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Departamento de Pessoal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente Administrativo |
Q2291948 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A prestação de contas deste Município, referente à gestão financeira de cada exercício, será encaminhada ao(à) ____________________, nos prazos previstos em Lei.
Alternativas
Q2291947
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo , Lei Orgânica do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Analista de Compras, Licitações, Contratos e Convênios | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Departamento de Pessoal | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente Administrativo |
Q2291947 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos secretários municipais, analisar os itens abaixo:
I. Aos Secretários do Município e Sub-Prefeitos de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito, são aplicáveis no que couber, as normas previstas nas leis para os demais servidores municipais.
II. Uma das competências dos Secretários do Município é orientar, coordenar e executar as atividades dos órgãos e entidades da administração municipal, na área de sua competência. 
Alternativas
Q2291912
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo , Lei nº 1.833 de 2018 - Regime Jurídico do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2291912 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros:
I. Ter idade mínima de vinte anos. II. Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo público, comprovada mediante inspeção oficial. 
Alternativas
Q2291911
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo , Lei Orgânica do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2291911 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:
I. Eleger sua mesa, suas Comissões, elaborar seu Regimento Interno e dispor sobre sua organização.
II. Conceder licença ao Prefeito para se afastar do cargo. 
Alternativas
Q2289014
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei Orgânica do Município de Tapejara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2289014 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Tapejara apresenta, dentre outras diretrizes, as competências do município. Qual das alternativas abaixo é uma competência do município? 
Alternativas
Q2289013
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei nº 3.433 de 2010 - Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira de Servidores do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2289013 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do município é: 
Alternativas
Q2289012
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2289012 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pedro, comerciante no município de Tapejara, deseja realizar a publicidade e a propaganda da sua nova loja na região por meio de cartazes e anúncios. De acordo com o Código de Posturas do Município, qual informação NÃO precisa constar no pedido de licença para realização da publicidade? 
Alternativas
Q2289011
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2289011 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Geraldo, morador do município de Tapejara, realizou a reforma de sua casa e construiu os muros e cercas de sua residência em desacordo com as normas do Código de Posturas do Município, mesmo estando ciente de que estava errado. De acordo com o Código de Posturas, qual sanção será aplicada a Geraldo? 
Alternativas
Q2289009
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei Orgânica do Município de Tapejara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2289009 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tapejara, quem pode sugerir leis complementares e ordinárias? 
Alternativas
Q2289008
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei nº 2.410 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2289008 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara (Lei nº 2.410/2001), “o ____________ terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos. A ____________ do dia de repouso corresponderá a um dia normal de trabalho”. 


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Alternativas
Q2289007
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2289007 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Tapejara (Lei nº 545/1972), é infrator: 
Alternativas
Q2289006
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei Orgânica do Município de Tapejara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2289006 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João, morador da cidade de Tapejara, deseja ingressar como servidor efetivo no município. Para isso, é necessário que: 
Alternativas
Q2289005
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapejara , Lei Orgânica do Município de Tapejara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2289005 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tapejara/RS, o Poder Legislativo é exercido pelo(a): 
Alternativas
Q2282578
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Profissional de Apoio | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Disciplina | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A1 — 20, 30 eE 40 Horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil — 30 e 40 Horas |
Q2282578 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for confiado e pela:
Alternativas
Respostas
2621: B
2622: C
2623: A
2624: B
2625: A
2626: D
2627: C
2628: C
2629: C
2630: A
2631: B
2632: C
2633: C
2634: E
2635: A
2636: E
2637: E
2638: A
2639: A
2640: D
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