Marcos é servidor público municipal e possui um filho recém...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245541 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Marcos é servidor público municipal e possui um filho recém-nascido. Quinze dias após o nascimento, ele procurou o IPAM-SAÚDE para realizar a inscrição do bebê como seu dependente. De acordo com a Lei Complementar nº 298/2007, assinale a alternativa correta.

O recém-nascido deverá cumprir todos os períodos de carência previstos em lei.

A inscrição do recém-nascido somente poderá ser realizada após 90 dias do seu nascimento.

O recém-nascido ficará isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que seja inscrito no prazo previsto em lei.

O recém-nascido somente poderá ser inscrito quando completar um mês de vida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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