Questões de Concurso
Sobre legislação do município de passo fundo em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Foram encontradas 86 questões
A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicas para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em:
O artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, prevê as atribuições do município. A única alternativa que não está de acordo com a legislação municipal é:
A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicas para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em:
O artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, prevê as atribuições do município. A única alternativa que não está de acordo com a legislação municipal é:
A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicas para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em:
O artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, prevê as atribuições do município. A única alternativa que não está de acordo com a legislação municipal é:
Disponível em: https://www.codepas.com.br/site/a-codepas/. Acesso em: 15 ago. 2023.
Sobre a Codepas, analise as seguintes afirmações:
I. No final de 1993, a Codepas desvinculou-se da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) e assumiu a forma de empresa pública de economia mista, com sede própria.
II. A Codepas trabalha para melhorar a vida das pessoas, incentivando o desenvolvimento econômico e social da comunidade.
III. A Codepas conta hoje com, aproximadamente, 400 funcionários, todos concursados pelo regime da CLT, uma diretoria formada por 5 diretores e 2 Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa).
Está correto o que se afirma em:
(1) Substituição. (2) Cedência. (3) Designação.
(_) Ato por meio do qual o Prefeito Municipal, ouvida a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, coloca o professor ou o especialista de educação com ou sem vencimentos à disposição de entidade ou órgão que exerça atividades no campo educacional, sem vinculação administrativa à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
(_) Ato mediante o qual o Prefeito Municipal determina a unidade escolar ou o órgão onde o professor ou o especialista de educação deverá ter exercício.
(_) Ato mediante o qual a autoridade competente designa professor ou especialista de educação para exercer temporariamente as funções de outro, em suas faltas ou impedimentos.
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante afastamento das atividades por um período superior a 90 dias.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei Complementar, assegurada ampla defesa.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
II. Registrar, acompanhar e fiscalizar a concessão de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídrico-minerais em seu território.
III. Desestimular o cuidado com a higiene mental e a luta contra os tóxicos.
IV. Fiscalizar e obstruir a abertura de estradas e caminhos, além da execução de serviços públicos.
Estão CORRETOS:
I. Promoção do analfabetismo. II. Universalização do atendimento escolar. III. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. IV. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Estão CORRETOS:
Ao servidor cedido para os governos federal, estadual ou de outro município, será ___________ optar pela remuneração do cargo ou função municipal, sem prejuízo da(o) ___________ que venha a ser concedida(o) por qualquer daquelas administrações.
O servidor público será aposentado compulsoriamente, aos ___________, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
A progressão por Nível, do anterior para o seguinte, no mesmo cargo e padrão, será concedida ao servidor que possuir ou concluir a escolaridade em grau superior ao mínimo exigido para o cargo que ocupa e dar-se-á mediante a apresentação da habilitação para o nível imediatamente superior e observará o interstício mínimo de ___ ano(s) entre um e outro.
I. Posse é o ato pelo qual a pessoa é investida no cargo público. II. A posse deverá se verificar no prazo de 30 dias, contados da publicação oficial do ato de provimento.