Questões de Concurso Sobre legislação do município de passo fundo em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Ano: 2023 Banca: UPF Órgão: CODEPAS - RS Prova: UPF - 2023 - CODEPAS - RS - Frentista |
Q4104594 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicas para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em: 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: UPF Órgão: CODEPAS - RS Prova: UPF - 2023 - CODEPAS - RS - Frentista |
Q4104593 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, prevê as atribuições do município. A única alternativa que não está de acordo com a legislação municipal é:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: UPF Órgão: CODEPAS - RS Prova: UPF - 2023 - CODEPAS - RS - Caixa |
Q4103534 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicas para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em: 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: UPF Órgão: CODEPAS - RS Prova: UPF - 2023 - CODEPAS - RS - Caixa |
Q4103533 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, prevê as atribuições do município. A única alternativa que não está de acordo com a legislação municipal é:

Alternativas
Q4103379 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicas para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em: 

Alternativas
Q4103378 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, prevê as atribuições do município. A única alternativa que não está de acordo com a legislação municipal é:

Alternativas
Q4102564 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O município de Passo Fundo, RS, possui, atualmente, seis distritos, os quais são denominados:
Alternativas
Q4102563 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) foi criada pela Lei n. 2.115, de 1° de dezembro de 1984. É uma empresa pública sob forma de sociedade anônima, em que a Prefeitura Municipal é acionista majoritária, com 98,8% do capital social, e a Capasemu é acionista minoritária, com 1,2% do capital.

Disponível em: https://www.codepas.com.br/site/a-codepas/. Acesso em: 15 ago. 2023.
Sobre a Codepas, analise as seguintes afirmações:

I. No final de 1993, a Codepas desvinculou-se da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) e assumiu a forma de empresa pública de economia mista, com sede própria.
II. A Codepas trabalha para melhorar a vida das pessoas, incentivando o desenvolvimento econômico e social da comunidade.
III. A Codepas conta hoje com, aproximadamente, 400 funcionários, todos concursados pelo regime da CLT, uma diretoria formada por 5 diretores e 2 Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4102559 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicas para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em:
Alternativas
Q4102558 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, prevê as atribuições do município. A única alternativa que não está de acordo com a legislação municipal é:
Alternativas
Q2248613 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre as formas de distribuição dos professores para o desempenho de suas atividades, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Substituição. (2) Cedência. (3) Designação.
(_) Ato por meio do qual o Prefeito Municipal, ouvida a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, coloca o professor ou o especialista de educação com ou sem vencimentos à disposição de entidade ou órgão que exerça atividades no campo educacional, sem vinculação administrativa à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
(_) Ato mediante o qual o Prefeito Municipal determina a unidade escolar ou o órgão onde o professor ou o especialista de educação deverá ter exercício.
(_) Ato mediante o qual a autoridade competente designa professor ou especialista de educação para exercer temporariamente as funções de outro, em suas faltas ou impedimentos.
Alternativas
Q2248612 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação (PME) de Passo Fundo, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizadas, entre outros(as), pela seguinte instância: 
Alternativas
Q2248611 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, o servidor estável perderá o cargo:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante afastamento das atividades por um período superior a 90 dias.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei Complementar, assegurada ampla defesa.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2248609 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado-membro, observada a lei complementar federal:
I. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
II. Registrar, acompanhar e fiscalizar a concessão de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídrico-minerais em seu território.
III. Desestimular o cuidado com a higiene mental e a luta contra os tóxicos.
IV. Fiscalizar e obstruir a abertura de estradas e caminhos, além da execução de serviços públicos.


Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2248453 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre os direitos do pessoal do Magistério Público Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2248452 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de Educação:
I. Promoção do analfabetismo. II. Universalização do atendimento escolar. III. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. IV. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2248451 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Ao servidor cedido para os governos federal, estadual ou de outro município, será ___________ optar pela remuneração do cargo ou função municipal, sem prejuízo da(o) ___________ que venha a ser concedida(o) por qualquer daquelas administrações.
Alternativas
Q2248449 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O servidor público será aposentado compulsoriamente, aos ___________, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Alternativas
Q2159964 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 155/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal, sobre a progressão por nível, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A progressão por Nível, do anterior para o seguinte, no mesmo cargo e padrão, será concedida ao servidor que possuir ou concluir a escolaridade em grau superior ao mínimo exigido para o cargo que ocupa e dar-se-á mediante a apresentação da habilitação para o nível imediatamente superior e observará o interstício mínimo de ___ ano(s) entre um e outro.
Alternativas
Q2159961 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 203/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo:
I. Posse é o ato pelo qual a pessoa é investida no cargo público. II. A posse deverá se verificar no prazo de 30 dias, contados da publicação oficial do ato de provimento.
Alternativas
Respostas
61: B
62: C
63: B
64: C
65: B
66: C
67: B
68: B
69: B
70: C
71: C
72: A
73: C
74: A
75: D
76: C
77: B
78: B
79: B
80: A