Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Gramado para Concurso

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Q2007486 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.659/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Gramado.
São penalidades pela inobservância aos preceitos que regem o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Gramado, além da multa e suspensão da autorização, EXCETO:
Alternativas
Q2007485 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.659/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Gramado.
Implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.503/1997, bem como na Lei das Contravenções Penais e ainda incorrerá em infração gravíssima com pena de multa o condutor que:
Alternativas
Q2007484 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.659/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Gramado.
Um motorista de aplicativo foi flagrado autorizando o embarque de usuário diretamente na via pública para realizar a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros sem o uso da plataforma tecnológica. Ele cometeu uma infração ______________ e sofreu a penalidade de ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2007466 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara funciona, no mínimo, uma vez por semana, podendo haver convocação de sessão legislativa extraordinária da Câmara Municipal a pedido:

I. Do Presidente da Câmara.

II. De 1/3 dos Vereadores.

III. Do Prefeito.

IV. Da comissão representativa.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Q2007465 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gramado, são símbolos do Município, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: E
5: D