Comentário da Questão – Símbolos do Município de Gramado

Interpretação do tema: A questão exige conhecimento especializado sobre os símbolos oficiais de Gramado previstos na Lei Orgânica Municipal. O foco é identificar o elemento que não constitui símbolo oficial.

Legislação aplicável: A Lei Orgânica do Município de Gramado, em seu art. 5º, é clara:

“Art. 5º – São símbolos do Município: a Bandeira, o Brasão, a Ave Papagaio Charão e a Flor Hortênsia.”

Explicação central: Todo município tem símbolos que o representam oficialmente, utilizados em cerimônias, documentos, prédios e eventos cívicos. Conhecer esses símbolos é essencial ao agente de trânsito, pois pode ser solicitado em provas e no exercício da função administrativa.

Exemplo prático: Imagine um evento cívico em Gramado no qual se exija o hasteamento dos símbolos municipais oficiais. Apenas os elencados no art. 5º da Lei Orgânica poderão ser usados nesse contexto.

Justificativa da alternativa correta (D – Cascata do Caracol): Apesar de ser um ponto turístico famoso e elemento de identidade local, a Cascata do Caracol não é considerada símbolo oficial segundo a legislação vigente. Assim, está correta a alternativa D como exceção.

Análise das alternativas incorretas:

A) Ave Papagaio Charão: É citada explicitamente como símbolo no art. 5º.

B) Bandeira: símbolo tradicional de qualquer município, reconhecida por lei.

C) Brasão: outro símbolo oficial e amplamente utilizado em documentos públicos.

E) Flor Hortênsia: igualmente integrada aos símbolos oficiais pela Lei Orgânica.

Portanto, todas as alternativas exceto a D fazem parte dos símbolos oficiais do município.

Pontos de atenção: Neste tipo de questão, cuidado com pegadinhas! Locais turísticos e elementos de identidade cultural nem sempre são símbolos oficiais. Sempre busque o que está explícito na legislação.

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Lei Orgânica do Município de Gramado

Art. 4º Os símbolos do Município são a bandeira, o brasão, o hino, a ave "Papagaio Charão" e a flor "Hortênsia"