Questões de Concurso Sobre legislação do município de brochier em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4124275 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Sabe-se que é vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a Diretoria, de pessoa física que tenha firmado contrato ou parceria como fornecedor ou comprador, demandante ou ofertante, de bens ou serviços de qualquer natureza, com o tr/unicípio de Novo Hamburgo e com a propria Companhia, nos __________ à data de sua nomeação.
Preenche CORRETAIVENTE a lacuna:
Alternativas
Q4094840 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Quanto dos seguintes itens apresentam informações CORRETAS acerca da estabilidade, de acordo com o que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?


I. Somente o afastamento decorrente do gozo de férias legais não prejudica a avaliação do trimestre e o implemento do triênio;


II. Em todo o processo de avaliação, o servidor terá vistas de cada boletim de estágio, podendo se manifestar sobre os itens avaliados pela(s) respectiva(s) chefia(s), devendo por sua assinatura;


III. O servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório deverá receber orientação adequada para que possa corrigir as deficiências.

Alternativas
Q4079862 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que, além do vencimento, podem ser pagas ao servidor algumas vantagens, como é o caso das gratificações e dos adicionais. A partir disso, quantos dos seguintes itens apresentam exemplos dessas vantagens que os servidores podem receber? I. Auxílio para uniforme; II. Auxílio para transporte; III. Auxílio para diferença de caixa. 
Alternativas
Q4074517 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o art. 29 da Lei nº 15/1989, do Município de Ivorá, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4064815 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens apresentam vantagens que podem ser pagas ao servidor, além do vencimento? l. Prêmio por decoro; II. Auxílio para diferença de caixa; III. Gratificações e adicionais; IV. Férias; V. Indenização.  
Alternativas
Q4119721 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Morro Reuter, as licenças para tratamento de saúde em pessoa da família, quando excederem ao prazo de 10 (dez) dias previstos na legislação vigente, __________ a contagem do tempo para a promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q4113618 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Município de Morro Reuter, o tempo de exercício na classe A, para fins de promoção, será de _______ anos de serviço para o ingresso na classe B.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4113615 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Morro Reuter, o dia oficial do Município, que assinala a data de sua criação, é o dia:
Alternativas
Q4113511 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Município de Morro Reuter, quantas classes cada categoria funcional terá?
Alternativas
Q4103825 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de André da Rocha determina que acarreta a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as(os):  

I. Licenças para tratamento de saúde no que excederem a trinta (30) dias, mesmo que em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.

II. Licenças para tratamento de saúde em pessoa da família, no que excederem a dez (10) dias.

III. Afastamentos para exercício de atividades não relacionadas com o magistério.

IV. Licenças e afastamentos sem direito a remuneração.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4078647 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Exercido pela Câmara Municipal de Vereadores de Novo Hamburgo, o Poder Legislativo do município recebe na Lei Orgânica um capítulo próprio contendo uma série de disposições sobre o seu funcionamento. A câmara do município:
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Q4078610 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A carreira do servidor público do município de Novo Hamburgo/RS observará os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q4078608 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo/RS assegura a todo habitante do município o direito à soberania, à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, ao usufruto dos bens culturais universais e à preservação das culturas particulares, à segurança, à previdência social, à proteção da maternidade e da infância, à assistência aos desamparados, ao transporte, à habitação e ao meio ambiente equilibrado. São considerados direitos constitutivos da cidadania previstos na Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo/RS, EXCETO:
Alternativas
Q4078607 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na forma da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo/RS, são considerados deveres pressupostos ao exercício da cidadania, EXCETO:
Alternativas
Q4078594 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar nº 2.204/2010 instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM. Sobre aludido diploma legal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4078529 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com o objetivo de garantir aos idosos e aos portadores de deficiência tratamento com base no respeito à sua dignidade e em conformidade com o preceituado nas Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo/RS estabelece expressamente a competência do município para, EXCETO:
Alternativas
Q4078528 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na forma da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo/RS, são considerados deveres pressupostos ao exercício da cidadania, EXCETO:
Alternativas
Q4078527 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo/RS assegura a todo habitante do município o direito à soberania, à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, ao usufruto dos bens culturais universais e à preservação das culturas particulares, à segurança, à previdência social, à proteção da maternidade e da infância, à assistência aos desamparados, ao transporte, à habitação e ao meio ambiente equilibrado. São considerados direitos constitutivos da cidadania previstos na Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo/RS, EXCETO:
Alternativas
Q4078105 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Originariamente consagrado na legislação trabalhista, o adicional de periculosidade é um direito assegurado no diploma que estabelece o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos de Novo Hamburgo. O referido benefício é:
Alternativas
Q2670476 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: C
5: C
6: A
7: C
8: A
9: E
10: B
11: D
12: B
13: B
14: E
15: B
16: B
17: E
18: B
19: C
20: D