Segundo o Plano de Carreira do Município de Morro Reuter, qu...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Servente de Escola |
Q4113511
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Município de Morro Reuter, quantas classes cada
categoria funcional terá?
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Plano de Carreira dos Servidores do Município de Morro Reuter/RS, dispositivo sobre classes da categoria funcional: “Cada categoria funcional terá cinco classes, designadas pelas letras A, B, C, D e E, sendo esta última a final de carreira.” Como o enunciado pergunta exatamente quantas classes cada categoria funcional terá, a consequência jurídica direta da norma é a escolha da alternativa que indica cinco.
Tema central: Classes da categoria funcional
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque contraria o requisito quantitativo fixado literalmente no plano de carreira. A norma expressa prevê cinco classes, e não uma.
B
Errada
Incorreta porque contraria o requisito quantitativo fixado literalmente no plano de carreira. A norma expressa prevê cinco classes, e não duas.
C
Errada
Incorreta porque contraria o requisito quantitativo fixado literalmente no plano de carreira. A norma expressa prevê cinco classes, e não três.
D
Errada
Incorreta porque contraria o requisito quantitativo fixado literalmente no plano de carreira. A norma expressa prevê cinco classes, e não quatro.
E
Certa
A alternativa E está correta porque coincide exatamente com o quantitativo fixado de forma expressa no Plano de Carreira do Município de Morro Reuter: cada categoria funcional tem cinco classes. Não há espaço para interpretação ampliativa ou comparação com outros regimes; a resposta decorre da literalidade da norma municipal aplicável.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre número de classes e outras estruturas do plano de carreira, como padrões, cargos ou categorias funcionais, além do risco de o candidato responder por analogia com normas de outros municípios em vez de seguir a literalidade da norma específica de Morro Reuter.
Dica para questões semelhantes
- Quando a pergunta cobrar quantidade, procure no texto normativo o número fixado expressamente; aqui, a resposta saiu diretamente da literalidade do plano.
- Não transfira regras de outro município ou de outro estatuto funcional para o caso concreto; a norma cobrada é a específica de Morro Reuter.
- Diferencie classe de outras categorias do regime funcional; a questão queria apenas o número de classes por categoria funcional.
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