Questões de Concurso Sobre legislação do município de brochier em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Questões Discursivas

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Q4161832 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação à acumulação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

É ________ a acumulação remunerada de cargos públicos quando há incompatibilidade de horários. 
Alternativas
Q4161389 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre o direito de petição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(  ) O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou provas suscetíveis de reforma ou despacho, a decisão ou ato.


(  ) O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de sessenta dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.

Alternativas
Q4078594 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Complementar nº 2.204/2010 instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM. Sobre aludido diploma legal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4078105 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Originariamente consagrado na legislação trabalhista, o adicional de periculosidade é um direito assegurado no diploma que estabelece o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos de Novo Hamburgo. O referido benefício é:
Alternativas
Q2670476 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: B
9: C
10: D