Questões de Concurso
Sobre legislação do município de brochier em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
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I. A promoção prioritária do esporte profissional de competição, em termos de recursos humanos, financeiros e materiais em suas atividades.
II. A dotação de instalações esportivas e recreativas para as instituições escolares públicas.
III. A garantia de condições para a prática de educação física, lazer e esporte ao deficiente físico, sensorial e mental.
Quais estão corretas?
De acordo com os termos da Lei Complementar nº 95/2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, os cargos __________ serão de provimento efetivo ou em comissão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
É ________ a acumulação remunerada de cargos públicos quando há incompatibilidade de horários.
De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre o direito de petição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou provas suscetíveis de reforma ou despacho, a decisão ou ato.
( ) O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de sessenta dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, assinale a alternativa INCORRETA.