Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Água Santa para Concurso

Q4102584

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Merendeira | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Motorista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Operador de Máquinas | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Operário | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Pedreiro |

Q4102584 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sabe-se que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. A partir disso, quantos dos seguintes itens apresentam informações consideradas CORRETAS acerca do exercício, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. Será tornado sem efeito o ato da nomeação, se não ocorrer a posse e o exercício nos prazos legais; II. É de dez dias o ptazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse; III. O exercício deve ser dado pelo chefe de repartição para a qual o servidor for designado.

A

Nenhum deles.

B

Apenas i deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Todos os 3.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q4076449

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Português |

Q4076449 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Flores da Cunha determina que a avaliação periódica de desempenho deverá ser normatizada por Decreto Executivo, regrando através de indicadores os seguintes aspectos, EXCETO:

A

Dedicação.

B

Participação.

C

Empatia.

D

Responsabilidade.

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Q4063386

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |

Q4063386 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, são símbolos do Município, EXCETO:

A

Bandeira.

B

Hino.

C

Catedral Municipal.

D

Brasão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q4063126

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Museólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Psicólogo |

Q4063126 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Mário, Vereador do Município de Flores da Cunha, vem adotando conduta incompatível com a dignidade exigida a um representante da Câmara, faltando com o decoro na sua conduta pública. Considerando a situação apresentada, com base no disposto na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a eventual perda do mandato será decidida pela Câmara, por maioria _____________, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado na Câmara de Vereadores, assegurada a ampla defesa.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

absoluta

B

simples

C

ponderada

D

aritmética

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4062580

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Clínico Geral - 20 e 40 Horas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Geriatra | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Pediatra |

Q4062580 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Mário, Vereador do Município de Flores da Cunha, vem adotando conduta incompatível com a dignidade exigida a um representante da Câmara, faltando com o decoro na sua conduta pública. Considerando a situação apresentada, com base no disposto na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a eventual perda do mandato será decidida pela Câmara, por maioria _____________, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado na Câmara de Vereadores, assegurada a ampla defesa.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

absoluta

B

simples

C

ponderada

D

aritmética

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Q2631469

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Clínico Geral - 8 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Clínico Geral - 32 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Instrutor Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Psicólogo |

Q2631469 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Água Santa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.

( ) As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.

( ) Classe é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender mediante promoção.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – F.

C

F – V – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

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Q2631465

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Clínico Geral - 8 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Clínico Geral - 32 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Instrutor Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Psicólogo |

Q2631465 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a Lei Municipal nº 1.113/2010, que reorganiza o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Água Santa, são vantagens que podem ser pagas ao servidor, EXCETO:

A

Auxílio-vestimenta.

B

Auxílio para diferença de caixa.

C

Prêmio por assiduidade.

D

Indenizações.

E

Gratificações e adicionais.

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Q2631462

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Clínico Geral - 8 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Médico Clínico Geral - 32 Horas | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Instrutor Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Psicólogo |

Q2631462 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação ao que prevê a Lei Orgânica de Água Santa/RS a respeito da organização do município, assinale a alternativa correta.

A

São poderes do município o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

B

Embora goze de autonomia, a criação, a organização e a supressão de distritos em Água Santa dependem de autorização expressa do Presidente da República.

C

Uma das formas de expressão da autonomia municipal se dá pela decretação e arrecadação dos tributos de sua competência e aplicação de suas receitas.

D

Em Água Santa, a prestação de serviços públicos se dá exclusivamente por meio da administração indireta.

E

Os limites do município podem ser alterados pelo Prefeito Municipal após a autorização da Câmara de Vereadores.

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Q2509515

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Britador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Máquinas |

Q2509515 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Cristiano é brasileiro, tem 26 anos, é morador da cidade de Água Santa e tem o sonho de se tornar servidor efetivo da prefeitura do munícipio como motorista. Para que o recrutamento ocorra, é necessário que Cristiano:

A

Negocie com a empresa do município.

B

Obtenha autorização judicial.

C

Seja aprovado em concurso público.

D

Faça uma entrevista com o governador do estado.

E

Vença uma eleição.

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Q2509513

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Britador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Máquinas |

Q2509513 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Água Santa, assinale a alternativa que indica o tempo de exercício no emprego público para que o servidor público adquira estabilidade.

A

1 ano.

B

3 anos.

C

5 anos.

D

10 anos.

E

15 anos.

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Q2509511

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Britador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Máquinas |

Q2509511 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Antônio, servidor público do município de Água Santa, terá que realizar um trabalho no município de Blumenau/SC por determinação do Prefeito. O servidor terá que ficar em Blumenau por uma semana. Nos termos do Regime Jurídico, em razão dessa atividade, será direito de Antônio receber:

A

FGTS.

B

Auxílio doença.

C

Auxílio vestimenta.

D

Mesada.

E

Diária.

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Q2509510

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Britador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Máquinas |

Q2509510 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos do Regime Jurídico Municipal, qual é a idade mínima para ser servidor público do município de Água Santa?

A

14 anos.

B

18 anos.

C

21 anos.

D

25 anos.

E

30 anos.

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Q2509509

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Britador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Operador de Máquinas |

Q2509509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica Municipal estabelece a organização e o funcionamento dos poderes municipais. Sobre a organização do município de Água Santa/RS, assinale a alternativa correta.

A

O Prefeito faz parte do Poder Judiciário do munícipio.

B

O Prefeito de Água Santa é o morador mais velho do município.

C

Os Vereadores são escolhidos entre as pessoas que têm mais conhecimento sobre o munícipio de Água Santa.

D

A escolha do Prefeito e do Vice-Prefeito é realizada através de eleição direta.

E

Água Santa não tem Prefeito, sendo o Presidente da República o responsável por todas as decisões sobre o município.

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Q2509477

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509477 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Fátima é servidora pública efetiva do quadro do município de Água Santa e já adquiriu a sua estabilidade como servidora. Ocorre que, nas últimas eleições, o seu desafeto foi eleito Prefeito do Município e ela está com muito medo de perder seu emprego. São formas pelas quais Fátima, como servidora pública estável, poderá perder o emprego, nos termos do Regime Jurídico de Água Santa, EXCETO:

A

Em virtude de sentença judicial transitado em julgado.

B

De forma arbitrária pela Câmara dos Vereadores a pedido do Prefeito.

C

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada a ampla defesa.

D

Para cumprimento dos limites da despesa com pessoal, nos termos da Constituição Federal e da legislação correlata.

E

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

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Q2509469

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |

Q2509469 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município da Água Santa/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São símbolos do município o hino, a bandeira e o brasão municipais.
II. São poderes do município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo e o Executivo.
III. O chefe do Poder Executivo do município é o Governador do Rio Grande do Sul.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas a assertiva II está correta.

E

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

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Q2509431

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Técnico em Enfermagem |

Q2509431 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos do Regime Jurídico do Servidores Municipais de Água Santa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

A

Exoneração.

B

Demissão.

C

Falecimento.

D

Licença-maternidade.

E

Aposentadoria.

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Q2509430

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Técnico em Enfermagem |

Q2509430 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Ana é servidora pública do município de Água Santa e trabalha na Escola Municipal Padre Raimundo Damin. Entretanto, deseja mudar de repartição e começar a trabalhar na Escola Municipal Alfredo de Sousa, onde surgiu uma vaga. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa, Lei nº 1.113/2010, o caso retrata uma hipótese de:

A

Promoção.

B

Nomeação.

C

Licença.

D

Remoção.

E

Posse.

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Q2509427

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Técnico em Enfermagem |

Q2509427 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que NÃO integra o Sistema Tributário do Município de Água Santa.

A

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

B

Imposto de Renda.

C

Taxa de Fiscalização.

D

Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

E

Taxa de Licença.

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Q2508131

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |

Q2508131 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as licenças

I. Sem direito à remuneração.
II. Para tratamento de saúde no que excederem a 90 dias, mesmo a prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.
III. Para tratamento de saúde em pessoa da família, quando não remuneradas.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2508130

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Professor de Pedagogia |

Q2508130 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o regime de trabalho, o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa dispõe que:

1. A hora atividade somente será concedida ao professor em regência de classe.
2. Considera-se horas de atividades e planejamento aquelas destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola.
3. O regime normal de trabalho dos membros do magistério detentor do cargo de professor e de técnico de apoio pedagógico será de 30 horas semanais, de 60 minutos cada, sendo garantido 30% desse período para horas de atividades.
4. A convocação para trabalhar em regime suplementar só terá lugar após despacho favorável do prefeito.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

05.

B

06.

C

07.

D

08.

E

10.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de água santa em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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