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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do maranhão

Foram encontradas 267 questões

Q2358820 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:
Alternativas
Q2358817 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:
Alternativas
Q2358788 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na lei orgânica de Turilândia - MA, não compete ao Prefeito, entre outras atribuições:
Alternativas
Q2358787 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.
Alternativas
Q2358786 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica de Turilândia - MA, o Executivo não manterá sistema de controle interno, a fim de:
Alternativas
Q2358746 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Turilândia:
Alternativas
Q2358208 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:
Alternativas
Q2358207 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
A lei orgânica do município de Turilândia – MA afirma que, é da competência administrativa comum do Município, União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:
Alternativas
Q2358206 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
À luz da lei orgânica do município de Turilândia - MA, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:
Alternativas
Q2357758 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2357757 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o município de turilândia tem implantados os seguintes conselhos:
Alternativas
Q2357698 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.
Alternativas
Q2357697 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:
Alternativas
Q2357506 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, qual o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, a contar da data da posse:
Alternativas
Q3613888 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Segundo a Lei Orgânica do Município de Icatu, é vedado ao Município: 
Alternativas
Q4052398 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Analise as assertivas e responda.


I – Bandeira.


II – Brasão.


III – Hino.


IV – História da Cidade.


A luz do disposto pela Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, entre as assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser símbolo do município.


Alternativas
Q4052397 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Analise as assertivas e responda.
I – Legislativo.
II – Executivo.
III – Judiciário.
IV – Ministério Público. Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirmar que são poderes do Município independentes e harmônicos entre si: 
Alternativas
Q4052396 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é INCORRETO afirmar que constitua um de seus fundamentos, expresso pela Lei Orgânica. 
Alternativas
Q4052349 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Raposa – MA, é CORRETO afirmar ser, entre outras, de competência privativa do município. 
Alternativas
Q4052348 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
A luz da Lei Orgânica do Município de Raposa-MA, é CORRETO afirmar que autonomia, cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa, são expressamente definidos pela Lei Orgânica do Município como: 
Alternativas
Respostas
201: E
202: C
203: C
204: A
205: C
206: B
207: B
208: B
209: C
210: C
211: A
212: A
213: E
214: C
215: B
216: B
217: A
218: A
219: A
220: E