Prova AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito

Aplicada em 08/04/18

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

8 questões

2. Direito Constitucional

9 questões

3. Direitos Humanos

4 questões
  • 3.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 3.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 3.3 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
  • 3.4 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 3.5 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 3.6 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 1 questão

4. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

2 questões

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão
  • 5.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão

6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

7. Direito Processual Penal

2 questões

8. Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

6 questões
  • 8.1 Legislação do Município de São Luís 6 questões
  • 8.2 Lei nº 4.853 de 2007 - Transforma a Fundação Municipal da Criança e Assistência Social em Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social 3 questões
  • 8.3 Lei Orgânica do Município de São Luís 3 questões

9. Direito Civil

3 questões

10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

4 questões

11. Direito do Trabalho

2 questões
  • 11.1 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
  • 11.2 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
  • 11.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
  • 11.4 Cessação do contrato de emprego 1 questão

12. Direito Processual do Trabalho

4 questões

13. Direito Administrativo

4 questões

14. Serviço Social

2 questões
  • 14.1 Assistência Social no Serviço Social 2 questões
  • 14.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 2 questões
  • 14.3 Política Nacional de Assistência Social – PNAS 1 questão
  • 14.4 Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) 1 questão

15. Direito Previdenciário

1 questão
  • 15.1 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
  • 15.2 Cumulação dos Benefícios 1 questão