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Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de aracruz em legislação dos municípios do estado do espírito santo

Questões Discursivas

Foram encontradas 20 questões

Q4205210 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o exercício do Poder Legislativo municipal corresponde à atuação: 
Alternativas
Q4198995 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Aracruz, são considerados símbolos municipais: 
Alternativas
Q4197286 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Aracruz, são considerados símbolos municipais: 
Alternativas
Q4196386 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o território municipal é dividido: 
Alternativas
Q4195761 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o exercício do Poder Legislativo municipal corresponde à atuação: 
Alternativas
Q4195713 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o território municipal é dividido: 
Alternativas
Q4195613 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o território municipal é dividido: 
Alternativas
Q4195512 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 1º da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o Município é definido como:
Alternativas
Q4195505 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Aracruz, são considerados símbolos municipais:
Alternativas
Q4195288 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o exercício do Poder Legislativo municipal corresponde à atuação: 
Alternativas
Q4195281 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o território municipal é dividido: 
Alternativas
Q4195179 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o exercício do Poder Legislativo municipal corresponde à atuação: 
Alternativas
Q4195079 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o exercício do Poder Legislativo municipal corresponde à atuação: 
Alternativas
Q4192880 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, o território municipal é dividido:
Alternativas
Q4192717 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 33-A da Lei Orgânica do Município de Aracruz, as leis complementares serão aprovadas:
Alternativas
Q4192715 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, a iniciativa popular será exercida mediante subscrição mínima de:
Alternativas
Q1124020 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Orgânica do Município de Aracruz preconiza em seu Artigo nº 49, parágrafo primeiro, que a remuneração do Vice-Prefeito não poderá exceder a determinada porcentagem do que percebe, em espécie, o Prefeito Municipal; essa porcentagem é de:
Alternativas
Q1124019 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O número de vereadores que a Câmara Municipal de Aracruz deve ter, de acordo com a Lei orgânica do município, no seu Título II, Capítulo I, Do poder legislativo, Seção II, Dos vereadores, lembrando que o número de vereadores nas câmaras legislativas brasileiras deve estar em consonância com o estabelecido na Emenda Constitucional nº 58, de 23/09/2009, para a legislatura a partir de 1º de janeiro de 2013 é de:
Alternativas
Q1123261 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Na Lei Orgânica do Município de Aracruz, onde encontra-se a Subseção “DA POLÍTICA URBANA”, no art. 110 estão elencados alguns instrumentos para assegurar as funções sociais da cidade. A alternativa que descreve os instrumentos tributários e financeiros é:
Alternativas
Q1123260 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, constam os direitos dos servidores públicos municipais, além de outros estabelecidos em lei específica. São direitos dos servidores públicos municipais, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: A
4: D
5: C
6: D
7: A
8: B
9: B
10: D
11: D
12: D
13: C
14: A
15: D
16: A
17: C
18: D
19: B
20: D