Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins para Concurso
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I. Mitigar os efeitos da geração dos resíduos sólidos, mas sem interferir na escala da produção atual, compreendendo ser um ônus inerente à atividade industrial.
II. Responsabilizar os agentes produtores pelos resíduos gerados em razão dos seus produtos ou dos seus sistemas de produção e suas consequentes externalidades negativas.
III. Controlar os efeitos potencialmente danosos ao meio ambiente e à saúde nas áreas de armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em
Em harmonia com a paisagem natural, o plantio de árvores em logradouros públicos vai ao encontro de políticas públicas que visam à melhoria da qualidade ambiental dos núcleos urbanos.
Baseado nas recomendações divulgadas pelo Plano da Arborização de Palmas – mencionado no Art. 129 do Plano Diretor –, assinale a opção que indica a espécie adequada para o plantio em estacionamentos.
O Art. 173, § 1º, do Plano Diretor de Palmas aborda o tema da paisagem urbana – muito próximo ao da paisagem cultural –, sendo definida como a interação entre o patrimônio natural e o construído, incluindo o ser humano.
Sobre os princípios da paisagem urbana mencionadas no Plano Diretor, assinale a afirmativa correta.
Segundo o Art. 133 do Plano Diretor, analise as estratégias da mobilidade urbana elencadas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Redução das exigências quanto a quantidade de vagas de estacionamento nos empreendimentos próximos aos eixos de transporte prioritários, bem como dos atendidos por estacionamentos públicos.
( ) Melhoria das redes cicloviárias e das calçadas existentes, porém facultando a aplicação de padronização municipal quando da implantação de novos parcelamentos.
( ) Inserção parcimoniosa de paraciclos e de arborização nos logradouros públicos, de modo que não interfiram nos estacionamentos destinados a veículos motorizados, já existentes.
As afirmativas são, respectivamente,
No âmbito da criação de áreas de interesse turístico e cultural sustentáveis, uma das zonas instituídas foi a Zona de Interesse Turístico Sustentável I – ZITS I, localizada entre o córrego Ronca, ao Sul, e o córrego Mirindiba, ao Norte.
A respeito da ZITS I, segundo os critérios de sustentabilidade definidos pelo Plano Diretor, assinale a opção que indica a atividade admitida.