O art 42° da Lei Complementar nº 058/2019, que dispõe sobre...
O art 42° da Lei Complementar nº 058/2019, que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município de Paraíso do Tocantins, caracteriza como espaços livres de caráter ambiental:
1. Mirantes
2. Áreas Verdes
3. Canteiros e Similares
4. APA da Serra do Estrondo
5. Áreas de Preservação Permanente
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.