Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins para Concurso
Foram encontradas 129 questões
Q2456680
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Um arquiteto está fazendo o projeto de reforma de uma casa,
com previsão para o acréscimo de mais um quarto para o filho
recém-nascido do cliente. O quarto possuirá 3,00m de largura,
por 5,00m de comprimento e a janela ficará voltada para o
quintal, em um trecho aberto, livre de cobertura.
De acordo com o Código de Obras de Palmas, assinale a opção que indica a área mínima para o vão da janela, para atender aos critérios de iluminação e ventilação em compartimentos de permanência prolongada.
De acordo com o Código de Obras de Palmas, assinale a opção que indica a área mínima para o vão da janela, para atender aos critérios de iluminação e ventilação em compartimentos de permanência prolongada.
Q2456679
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Pedro está abrindo uma sorveteria no bairro Taquaralto e deseja
instalar uma marquise, resguardando a entrada do
estabelecimento. Como a fachada da loja se encontra no
alinhamento do logradouro, voltada para o passeio, precisa
observar algumas determinações específicas do Código de Obras
de Palmas, para a benfeitoria em questão.
Assinale a opção que indica, corretamente, a especificação preconizada para marquises, segundo a norma citada.
Assinale a opção que indica, corretamente, a especificação preconizada para marquises, segundo a norma citada.
Q2456678
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
No Lago Sul, Carlos vai executar uma obra na cozinha de sua casa
e decidiu consultar o Código de Obras de Palmas. Em relação aos
revestimentos a serem empregados, assinale a opção que
expressa de modo correto o que diz a norma.
Q2456677
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Segundo a Seção IV do Código Municipal de Obras de Palmas, o
“habite-se” será concedido a uma edificação após a finalização de
sua construção ou reforma, observados os requisitos estipulados
pela referida legislação, visando à garantia de habitabilidade dos
espaços que a constituem. Dentre essas exigências, encontra-se a
vistoria do Corpo de Bombeiros, uma das etapas necessárias para
a obtenção do documento.
Não obstante, em relação ao “Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros”, há situações em que não é obrigatória a sua apresentação.
Assinale a opção que indica, corretamente, uma das exceções previstas na Lei.
Não obstante, em relação ao “Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros”, há situações em que não é obrigatória a sua apresentação.
Assinale a opção que indica, corretamente, uma das exceções previstas na Lei.
Q2456672
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
O Plano Diretor de Palmas possui mecanismos para promover o
direito social à moradia, por meio da aplicação dos instrumentos
urbanísticos cabíveis. Entre esses instrumentos está a
regularização fundiária que, a partir da análise de diversos
fatores, tem como objetivo final, a incorporação de núcleos
urbanos informais consolidados ao tecido urbano legalmente
reconhecido.
Sobre as diretrizes para a regularização fundiária presentes no Plano Diretor, assinale a afirmativa correta.
Sobre as diretrizes para a regularização fundiária presentes no Plano Diretor, assinale a afirmativa correta.