Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins para Concurso
Foram encontradas 146 questões
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Provas:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente Comunitário de Saúde
|
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente de Combate às Endemias |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente de Vigilância Sanitária |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Assistente de Serviços em Saúde |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Auxiliar de Consultório Dentário |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Protético Dentário |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Técnico em Enfermagem |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Técnico em Laboratório de Análises Clínicas |
Q2479563
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Entre os direitos e vantagens do servidor público municipal de
Palmas tem-se que _____________ é a retribuição pecuniária
pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, a que
podem ser acrescidas vantagens pecuniárias estabelecidas em
lei. Dentre as vantagens tem-se __________, como a que prevê
pagamento a servidor público municipal que for convidado ou
convocado para atividades de instrutoria em programas de
formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos
pela administração de pessoal dos Poderes do Município.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os direitos e vantagens a que as lacunas se referem, respectivamente.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os direitos e vantagens a que as lacunas se referem, respectivamente.
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Provas:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente Comunitário de Saúde
|
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente de Combate às Endemias |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Agente de Vigilância Sanitária |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Assistente de Serviços em Saúde |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Auxiliar de Consultório Dentário |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Protético Dentário |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Técnico em Enfermagem |
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Técnico em Laboratório de Análises Clínicas |
Q2479562
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
A Lei Orgânica do município de Palmas dispõe que “constituem
bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e
ações que, a qualquer título, pertençam ao Município”. A respeito
dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Analista de Recursos Humanos |
Q2473216
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
A Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999,
institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração
Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas/TO,
fixando seus direitos, deveres e obrigações.
Sobre essa Lei, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre essa Lei, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Analista de Recursos Humanos |
Q2473214
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Bergue (2010) ressalta que a gestão da remuneração no setor
público implica a observância de diretrizes gerais estabelecidas
em parâmetros legais, como o exposto no art. 39 da
Constituição Federal, que versa sobre a composição da
estrutura remuneratória, bem como sobre a garantia de
equilíbrio entre os cargos, tanto na esfera federal, quanto
estadual e municipal. O ordenamento constitucional vigente
prevê dois sistemas remuneratórios básicos: o de remuneração
fixa (subsídios) e o de remuneração variável (vencimento +
vantagens). O sistema de remuneração fixa é definido pelo
subsídio, parcela única de remuneração de agentes públicos
específicos. Além desse, existe o sistema de remuneração
variável, ou seja, aquele composto por uma parcela fixa,
acrescida de outra composta pelo que comumente se
denomina vantagens pecuniárias. Na esfera da legislação do
Município de Palmas, no estado do Tocantins, a partir da Lei
Complementar n.º 008, de 16 de novembro de 1999, dentre as
possibilidades de remuneração no setor público, as afirmativas
a seguir estão corretas, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Analista Técnico-Administrativo |
Q2473110
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
O transporte é um ingrediente essencial para o desenvolvimento
econômico de qualquer área. O Estado do Tocantins é conhecido
por seu grande potencial logístico e isso se dá em função da
abordagem multimodal de transportes observada em seu
território. Sobre o assunto, leias as assertivas a seguir.
I. O modal ferroviário é adequado para o transporte de grandes quantidades de cargas volumosas para longas distâncias, porém, os custos com a infraestrutura são elevados.
Porque
II. O transporte ferroviário precisa oferecer as suas próprias vias, terminais e veículos, o que representa um grande investimento de capital.
I. O modal ferroviário é adequado para o transporte de grandes quantidades de cargas volumosas para longas distâncias, porém, os custos com a infraestrutura são elevados.
Porque
II. O transporte ferroviário precisa oferecer as suas próprias vias, terminais e veículos, o que representa um grande investimento de capital.