Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins para Concurso
Foram encontradas 156 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO - Auxiliar de Biblioteca |
Q2439545
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia
– TO, as leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão, exceto.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO - Auxiliar de Biblioteca |
Q2439544
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia
– TO, pertencem ao Município, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO - Auxiliar de Biblioteca |
Q2439543
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia
– TO, nenhum empreendimento de obras e
serviços municipais poderá ter início sem prévia
elaboração do respectivo plano, do qual, conste
obrigatoriamente, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO - Auxiliar de Biblioteca |
Q2439542
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia
– TO, constituem prática de nepotismo, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO - Auxiliar de Biblioteca |
Q2439541
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia
– TO, os atos administrativos de competência do
Prefeito devem ser expedidos com obediência a
algumas normas. Quanto ao decreto, deve ser
numerado em ordem cronológica, nos seguintes
casos, exceto: