Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1326057
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Lucélia ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Prova: Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Lucélia - SP - Enfermeiro |
Q1326057 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Lucélia- SP. Artigo 33 – O funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de habilitação em concurso público, adquirirá estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício. § 1º - O servidor público estável só perderá o cargo: Analise as afirmativas abaixo:

I) em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II) mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III) mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei assegurada ampla defesa. IV) inabilitação em estágio probatório a outro cargo.

Estão CORRETAS as afirmativas:

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Q1326055
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Lucélia , Lei Orgânica do Município de Lucélia ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP Prova: Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Lucélia - SP - Enfermeiro |
Q1326055 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP: Complete o Art. 199 - O Município, em consonância com o Estado e União,-----------------
Alternativas
Q1251415
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Marília , Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Professor de Educação Física |
Q1251415 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considere o texto que segue para interpretar e responder a questão.


    Em sua dimensão social, a educação escolar é “ingrediente” indispensável para as sociedades letradas contemporâneas se produzirem, se reproduzirem e avançarem em seu desenvolvimento. Do ponto de vista dos indivíduos, igualmente, é a educação escolar que permite a cada um fazer parte dessa mesma sociedade como sujeitos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 e 208, garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

    De acordo com Castro & Regattieri (2009), tanto no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069/90, quanto na LDBEN no 9.394/96, “a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Esse novo ambiente jurídico-institucional inaugura um período sem precedentes de consolidação de direitos sociais e individuais dos alunos e suas famílias”. 



A Lei Complementar no 680/2013, Código de Ética dos Servidores do Município de Marília, aplica-se também aos professores, e entre os deveres enunciados em seu artigo 4o , consta o de “participar dos movimentos e estudos que se relacionam com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum”. Com esse mesmo propósito, Terezinha Rios (2001) defende que se faz “necessário que a escola aprimore seu trabalho, no sentido de superar o grave problema da exclusão social, fazer frente às demandas da sociedade, ou intervir na sociedade com o objetivo de problematizar as próprias demandas”. Para ela, trata-se de buscar realizar, continuamente, “de maneira crítica, consciente e comprometida, uma docência da melhor qualidade, sinônimo de atuação competente dos docentes”. A competência de que fala a autora não é algo abstrato, mas sempre situada, tal qual o ofício do professor. E, a qualidade da docência, segundo a autora, se afirmará na explicitação de cada uma das dimensões da competência, dentre as quais, a dimensão ética, que Rios indica como a dimensão
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Q1231918
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Riversul , Lei Orgânica do Município de Riversul ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Riversul - SP
Q1231918 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a  Lei orgânica do munícipio de Riversul- SP, Artigo 125: As ações do Município, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão organizados, elaborados, executados e acompanhados com base nos seguintes princípios: EXCETO:
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Q1226947
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Municipio de Porto Ferreira ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Q1226947 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o que determina o Código Tributário do Município de Porto Ferreira, em caso de extinção do usufruto quando o seu instituidor tenha continuado dono da nua-propriedade, 
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Q1226693
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Municipio de Porto Ferreira , Lei Complementar Municipal n° 37 de 2000 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Q1226693 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Jair, que não é ocupante de cargo efetivo, foi nomeado em comissão para atuar como chefe do setor de proto- colo na sede da Prefeitura de Porto Ferreira e, desde então, vem revelando segredos dos quais se apropriou em razão do cargo que ocupa. Após ter sido instaurado processo administrativo em que tais fatos foram comprovados, conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Ferreira, Jair deverá ser 
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Q1180927
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Barueri , Lei Complementar nº 215 de 2008 - Regime de Previdência Social dos Servidores Municipais do Município de Barueri ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: IPRESB - SP Prova: VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Assistente Social |
Q1180927 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
LC 215
Segundo disposição expressa da Lei Complementar nº 215/2008, do Município de Barueri, a competência para controlar o efetivo recolhimento das contribuições previdenciárias e assistenciais dos segurados, pelos órgãos de pessoal dos entes de direito público interno do município, e o repasse à Autarquia dessas contribuições e daquelas devidas pela Prefeitura, suas autarquias e fundações e pela Câmara Municipal é do
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Q1180308
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo Antônio do Jardim , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP Prova: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP - Assistente Legislativo |
Q1180308 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP: Complemente o Artigo 55 – A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e de todas as entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, finalidade, motivação, moralidade, publicidade e interesse público, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Câmara Municipal, mediante:
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Q1180307
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo Antônio do Jardim , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP Prova: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP - Assistente Legislativo |
Q1180307 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP. Artigo 8° - Compete a Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições: EXCETO:
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Q1180283
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo Antônio do Jardim , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP Prova: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP - Contador |
Q1180283 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP: Artigo 56 – A Câmara Municipal e o Executivo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma finalidade do Art.56:
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Q1180282
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo Antônio do Jardim , Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP Prova: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santo Antônio do Jardim - SP - Contador |
Q1180282 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Jardim –SP: Artigo 37 – O processo legislativo compreende a elaboração de:
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Q1177623
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Municipio de Porto Ferreira , Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Porto Ferreira - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q1177623 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tenha-se por hipótese que tramita na Câmara Municipal de Porto Ferreira projeto de Código Tributário do Município, que foi votado em dois turnos, obtendo, em ambos, o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal.
Diante do previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira, o projeto deve ser considerado
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Q1175676
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Marília , Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Motorista |
Q1175676 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A penalidade aplicada ao servidor público pela Comissão de Ética será arquivada
Alternativas
Q1158901
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Marília , Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Provas: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Assistente Social | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Bibliotecário | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Psicólogo | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Professor de Educação Física | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Arquivista |
Q1158901 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal no 680/2013, como regra, será
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Q1158900
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Marília , Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Provas: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Assistente Social | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Bibliotecário | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Psicólogo | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Professor de Educação Física | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Arquivista |
Q1158900 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a prescrição da ação disciplinar, a Lei Complementar Municipal no 680/2013 dispõe que
Alternativas
Q1158899
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Marília , Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Provas: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Assistente Social | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Bibliotecário | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Psicólogo | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Professor de Educação Física | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Arquivista |
Q1158899 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do que estabelece, expressamente, a Lei Complementar Municipal no 680/2013, a penalidade aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de
Alternativas
Q1158898
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Marília , Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Provas: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Assistente Social | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Bibliotecário | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Psicólogo | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Professor de Educação Física | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Arquivista |
Q1158898 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar Municipal no 680/2013, o servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, ao deixar o cargo,
Alternativas
Q1158897
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Marília (São Paulo) , Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Provas: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Assistente Social | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Bibliotecário | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Psicólogo | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Professor de Educação Física | VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Arquivista |
Q1158897 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Júpiter da Silva, funcionário público do Município de Marília, cometeu ato ilícito que, em tese, enseja sua responsabilidade civil, administrativa e penal. No processo criminal que Júpiter respondeu perante a Justiça, houve decisão transitada em julgado que negou a existência do fato. Nessa situação, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal no 680/2013, é correto afirmar que Júpiter
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Q1093255
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Mogi das Cruzes ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Motorista |
Q1093255 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes dispõe que o direito à associação sindical
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Q1093254
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Mogi das Cruzes ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Motorista |
Q1093254 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, as penas de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade do servidor público
Alternativas
Respostas
3561: C
3562: B
3563: C
3564: D
3565: E
3566: C
3567: A
3568: A
3569: D
3570: A
3571: C
3572: D
3573: A
3574: D
3575: C
3576: A
3577: E
3578: B
3579: C
3580: C
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