Prova VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 20/01/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.6 Direitos Políticos 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.8 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.10 Servidores Públicos 1 questão
- 1.11 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.12 Política Urbana 1 questão
- 1.13 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.16 Partidos Políticos 1 questão
- 1.17 Poder Executivo 1 questão
- 1.18 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 1 questão
- 2.2 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 2.3 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 2.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.5 Consórcios públicos 1 questão
- 2.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.9 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.10 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.12 Requisição administrativa 1 questão
- 2.13 Tombamento 1 questão
- 2.14 Servidão administrativa 1 questão
- 2.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 4.2 Origem e o controle 1 questão
- 4.3 Precatório 1 questão
- 4.4 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 4.5 A Despesa Pública 1 questão
- 4.6 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.1 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 1 questão
- 5.2 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 5.3 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 5.4 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 6.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.2 Parte Geral 1 questão
- 6.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.4 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 6.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.6 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 6.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.8 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 7.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 7.2 Definições. Loteamento e desmembramento 2 questões
- 7.3 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão
- 7.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 7.5 Diretrizes Gerais 1 questão
- 8.1 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 8.2 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 8.3 Citação no Processo Civil 1 questão
- 8.4 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 8.5 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 8.6 Revelia 1 questão
- 8.7 Provas em Espécie 1 questão
- 8.8 Prova Testemunhal 1 questão
- 8.9 Tutela Provisória 1 questão
- 8.10 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 8.11 Juizado Especial 1 questão
- 8.12 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 8.13 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 8.14 Ação Civil Pública 1 questão
- 9.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.3 Tributos Municipais 2 questões
- 9.4 ITBI 1 questão
- 9.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.7 IPTU 1 questão
- 9.8 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.9 Execução Fiscal 1 questão
- 11.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 11.2 Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) 1 questão
- 11.3 Despesa Pública 2 questões
- 11.4 Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO 2 questões
- 11.5 Estágios da Receita e Despesa 1 questão
- 11.6 Estágios da Despesa Orçamentária 1 questão
- 16.1 Legislação do Município de Orlândia 2 questões
- 16.2 Lei Orgânica do Município de Orlândia 1 questão
- 16.3 Lei Complementar nº 3.544 de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Orlândia 1 questão
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