Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina para Concurso - Página 168

Q4077425

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Cozinheiro |

Q4077425 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, servidor é a pessoa legalmente investida em um cargo público:

A

De provimento efetivo ou de provimento em comissão.

B

De provimento excepcional ou de provimento efetivo.

C

De provimento em comissão ou de provimento temporário.

D

De provimento efetivo ou de provimento temporário.

E

De provimento efetivo, em comissão ou excepcional.

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Q4077424

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Cozinheiro |

Q4077424 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Por determinação da Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, extinto o cargo ou declarado por lei a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupava:

A

Ficará em disponibilidade com remuneração até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

B

Sofrerá exoneração de ofício.

C

Ficará à disposição do chefe do Poder Executivo até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

D

Será compelido a solicitar sua exoneração.

E

Ficará em disponibilidade sem remuneração até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

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Q4077420

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Cozinheiro |

Q4077420 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, prevê critérios para determinar a preferência, em caso de empate, na nota final do concurso. Um desses critérios é:

A

Que seja servidor público do Município.

B

Que não seja servidor público do Município.

C

Que não seja, nem tenha sido, servidor público municipal, estadual ou federal.

D

Que seja servidor público municipal, estadual ou federal.

E

Que não seja servidor público municipal, estadual ou federal.

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Q4077418

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Cozinheiro |

Q4077418 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, é garantido às pessoas com deficiência, aprovadas em concurso público para provimento de cargos, cujas competências sejam compatíveis com sua deficiência:

A

O provimento de 2% (dois por cento) desses cargos.

B

O provimento de 1% (um por cento) desses cargos.

C

O provimento de 15% (quinze por cento) desses cargos.

D

O provimento de 10% (dez por cento) desses cargos.

E

O provimento de 5% (cinco por cento) desses cargos.

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Q4077076

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Micro Trator |

Q4077076 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, prevê critérios para determinar a preferência, em caso de empate, na nota final do concurso. Um desses critérios é:

A

Que não seja servidor público municipal, estadual ou federal.

B

Que seja servidor público do Município.

C

Que seja servidor público municipal, estadual ou federal.

D

Que não seja, nem tenha sido, servidor público municipal, estadual ou federal.

E

Que não seja servidor público do Município.

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Q4077074

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Micro Trator |

Q4077074 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, é garantido às pessoas com deficiência, aprovadas em concurso público para provimento de cargos, cujas competências sejam compatíveis com sua deficiência:

A

O provimento de 5% (cinco por cento) desses cargos.

B

O provimento de 15% (quinze por cento) desses cargos.

C

O provimento de 1% (um por cento) desses cargos.

D

O provimento de 2% (dois por cento) desses cargos.

E

O provimento de 10% (dez por cento) desses cargos.

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Q4077073

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Micro Trator |

Q4077073 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, servidor é a pessoa legalmente investida em um cargo público:

A

De provimento efetivo ou de provimento temporário.

B

De provimento efetivo, em comissão ou excepcional.

C

De provimento em comissão ou de provimento temporário.

D

De provimento efetivo ou de provimento em comissão.

E

De provimento excepcional ou de provimento efetivo.

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Q4077071

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Micro Trator |

Q4077071 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determina que o conjunto de competências, deveres e responsabilidades entregues aos servidores públicos, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos, acessível a todos os brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei, é o que define:

A

O cargo de confiança.

B

A função gratificada.

C

O cargo em comissão.

D

O cargo público.

E

O emprego por contrato temporário.

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Q4077070

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Micro Trator |

Q4077070 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Por determinação da Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, extinto o cargo ou declarado por lei a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupava:

A

Sofrerá exoneração de ofício.

B

Ficará à disposição do chefe do Poder Executivo até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

C

Será compelido a solicitar sua exoneração.

D

Ficará em disponibilidade sem remuneração até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

E

Ficará em disponibilidade com remuneração até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

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Q4076678

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Escavadeira Hidráulica |

Q4076678 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determina que o conjunto de competências, deveres e responsabilidades entregues aos servidores públicos, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos, acessível a todos os brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei, é o que define:

A

O cargo em comissão.

B

O cargo de confiança.

C

O emprego por contrato temporário.

D

O cargo público.

E

A função gratificada.

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Q4076677

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Escavadeira Hidráulica |

Q4076677 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Por determinação da Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, extinto o cargo ou declarado por lei a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupava:

A

Ficará em disponibilidade com remuneração até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

B

Será compelido a solicitar sua exoneração.

C

Sofrerá exoneração de ofício.

D

Ficará à disposição do chefe do Poder Executivo até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

E

Ficará em disponibilidade sem remuneração até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q4076676

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Escavadeira Hidráulica |

Q4076676 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, é garantido às pessoas com deficiência, aprovadas em concurso público para provimento de cargos, cujas competências sejam compatíveis com sua deficiência:

A

O provimento de 10% (dez por cento) desses cargos.

B

O provimento de 15% (quinze por cento) desses cargos.

C

O provimento de 1% (um por cento) desses cargos.

D

O provimento de 5% (cinco por cento) desses cargos.

E

O provimento de 2% (dois por cento) desses cargos.

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Q4076675

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Escavadeira Hidráulica |

Q4076675 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, prevê critérios para determinar a preferência, em caso de empate, na nota final do concurso. Um desses critérios é:

A

Que seja servidor público municipal, estadual ou federal.

B

Que não seja servidor público do Município.

C

Que não seja servidor público municipal, estadual ou federal.

D

Que não seja, nem tenha sido, servidor público municipal, estadual ou federal.

E

Que seja servidor público do Município.

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Q4076674

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Escavadeira Hidráulica |

Q4076674 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, servidor é a pessoa legalmente investida em um cargo público:

A

De provimento excepcional ou de provimento efetivo.

B

De provimento em comissão ou de provimento temporário.

C

provimento efetivo ou de provimento temporário.

D

De provimento efetivo, em comissão ou excepcional.

E

De provimento efetivo ou de provimento em comissão.

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Q4076646

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte - Musicalização Infantil |

Q4076646 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Resolução CME n.º 03/2019, que estabelece as normas para a I Etapa da Educação Básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Blumenau em seu art. 11, a avaliação na Educação Infantil contempla:
I. A prova como único instrumento de preparação para o ensino fundamental.
II. A expedição de documentação específica semestral dissertativa.
III. A promoção para o acesso do aluno ao primeiro ano do ensino fundamental. IV. A utilização de múltiplos registros, escrito, fotográfico, portfólios entre outros.
V. O agendamento com os pais e/ou responsável legal para apresentação dos registros.
É CORRETO o que se afirma em:

A

III, IV e V, apenas.

B

II, IV e V, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

III e V, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q4076640

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte - Musicalização Infantil |

Q4076640 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Resolução CME n.º 03/2019, no seu Artigo 6º, as Instituições privadas de Educação Infantil que optarem por não aderir ao Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense ou ao Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau deverão:

A

Ser reconhecidas e efetivadas com o compromisso democrático da comunidade escolar.

B

Seguir a legislação e a Resolução n.º 01/2019-CME/BLUMENAU.

C

Ampliar as normas fixadas na Resolução CNE/CEB n.º 05/2009.

D

Elaborar seu próprio currículo cumprindo o estabelecido na Base Nacional Comum Curricular.

E

Estruturar seu programa com base na Resolução CNE/CP n.º 01/2006.

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Q4076638

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte - Musicalização Infantil |

Q4076638 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar:

A

Melhoria na qualidade de vida do estudante.

B

Formação com foco exclusivo no mercado de trabalho.

C

Compensação financeira aos profissionais da educação que apresentarem melhores resultados.

D

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental.

E

Promoção do princípio de gestão centralizadora da educação pública.

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Q4076633

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte - Musicalização Infantil |

Q4076633 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:

A

a oferta de ensino noturno regular.

B

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

C

a implantação do 2º Grau na periferia.

D

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

E

a efetiva integração social.

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Q4075756

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte -Bandas e Fanfarras |

Q4075756 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:

A

a efetiva integração social.

B

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

C

a oferta de ensino noturno regular.

D

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

E

a implantação do 2º Grau na periferia.

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Q4075747

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte -Bandas e Fanfarras |

Q4075747 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar:

A

Compensação financeira aos profissionais da educação que apresentarem melhores resultados.

B

Melhoria na qualidade de vida do estudante.

C

Promoção do princípio de gestão centralizadora da educação pública. .

D

Formação com foco exclusivo no mercado de trabalho.

E

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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