Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q4080027
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro , Lei Orgânica de São José do Cedro ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4080027 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos, e, nos termos da lei. Qual das opções abaixo NÃO indica uma forma de se exercer essa soberania?
Alternativas
Q4077865
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei Orgânica do Município de Blumenau ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Especial - Salas Multifuncionais |
Q4077865 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:
Alternativas
Q4077857
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei Complementar nº 994 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Blumenau ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Especial - Salas Multifuncionais |
Q4077857 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar: 
Alternativas
Q4077784
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei Orgânica do Município de Blumenau ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Especial - Atender Estudantes com Deficiência |
Q4077784 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e: 
Alternativas
Q4077783
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei nº 5.169 de 1998 - Sistema Municipal de Ensino ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Especial - Atender Estudantes com Deficiência |
Q4077783 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar:
Alternativas
Q4077745
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Serra Alta ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q4077745 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, diz que o servidor efetivo e estável, designado para integrar comissão de sindicância e de processo administrativo disciplinar, perceberá gratificação mensal equivalente a 5% (cinco por cento) do seu vencimento e determina que a gratificação prevista no caput do artigo será devida: 
Alternativas
Q4077743
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Serra Alta ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q4077743 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, uma das possibilidades para que o servidor público estável perca o cargo é:
Alternativas
Q4077742
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Serra Alta ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q4077742 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determina que as funções gratificadas, a serem exercidas exclusivamente por servidores do quadro permanente, assim como os cargos em comissão, destinam-se às competências de: 
Alternativas
Q4077739
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Camboriú , Lei Complementar nº 39 de 2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q4077739 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, na hipótese de acumulação legal de cargos públicos previsto constitucionalmente, o estágio probatório:
Alternativas
Q4077737
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Serra Alta ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q4077737 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, o efetivo cumprimento das competências inerentes ao cargo ou função gratificada é chamado de:
Alternativas
Q4077664
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei Orgânica do Município de Blumenau ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Dança |
Q4077664 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e: 
Alternativas
Q4077659
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei Complementar nº 994 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Blumenau ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Dança |
Q4077659 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar:
Alternativas
Q4077586
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Serra Alta ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Trator Agrícola |
Q4077586 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Por determinação da Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, extinto o cargo ou declarado por lei a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupava:
Alternativas
Q4077583
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Serra Alta ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Trator Agrícola |
Q4077583 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, é garantido às pessoas com deficiência, aprovadas em concurso público para provimento de cargos, cujas competências sejam compatíveis com sua deficiência:
Alternativas
Q4077580
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Camboriú , Lei Complementar nº 39 de 2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Trator Agrícola |
Q4077580 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, prevê critérios para determinar a preferência, em caso de empate, na nota final do concurso. Um desses critérios é:

Alternativas
Q4077579
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Camboriú , Lei Complementar nº 39 de 2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Trator Agrícola |
Q4077579 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, servidor é a pessoa legalmente investida em um cargo público:
Alternativas
Q4077578
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Serra Alta ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Operador de Trator Agrícola |
Q4077578 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determina que o conjunto de competências, deveres e responsabilidades entregues aos servidores públicos, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos, acessível a todos os brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei, é o que define: 
Alternativas
Q4077546
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei Orgânica do Município de Blumenau ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Ciências |
Q4077546 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e: 
Alternativas
Q4077542
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau , Lei Complementar nº 994 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Blumenau ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Ciências |
Q4077542 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar: 
Alternativas
Q4077426
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Serra Alta ,
Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Camboriú - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Cozinheiro |
Q4077426 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determina que o conjunto de competências, deveres e responsabilidades entregues aos servidores públicos, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos, acessível a todos os brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei, é o que define:
Alternativas
Respostas
3321: D
3322: C
3323: A
3324: D
3325: A
3326: C
3327: A
3328: A
3329: B
3330: D
3331: D
3332: C
3333: D
3334: A
3335: A
3336: C
3337: C
3338: D
3339: C
3340: D
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