Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Brusque para Concurso
Foram encontradas 35 questões
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico |
Q2316081
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na Lei Complementar n.º 146/2009, em seu
art. 4, associe a segunda coluna de acordo com a
primeira, que relaciona o cargo e sua explicação:
Primeira coluna: cargo 1.Cargo de carreira 2.Cargo em comissão 3.Cargo público
Segunda coluna: explicação (__)aquele declarado em lei de livre nomeação e exoneração, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. (__)o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos. (__)aquele que se escalona em padrões de vencimento para acesso privativo de seus titulares.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: cargo 1.Cargo de carreira 2.Cargo em comissão 3.Cargo público
Segunda coluna: explicação (__)aquele declarado em lei de livre nomeação e exoneração, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. (__)o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos. (__)aquele que se escalona em padrões de vencimento para acesso privativo de seus titulares.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico |
Q2316079
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 99, afirma
que, no processo de enquadramento do servidor, serão
considerados os seguintes fatores:
I.a igualdade de denominação e de atribuições dos cargos. II.as transformações de cargos promovidas pela própria lei n.º 146/2009. III.os vencimentos do cargo ocupado e o vencimento do cargo no qual se dará o enquadramento. IV.a habilitação legal para o exercício do cargo, quando for o caso.
É correto o que se afirma em:
I.a igualdade de denominação e de atribuições dos cargos. II.as transformações de cargos promovidas pela própria lei n.º 146/2009. III.os vencimentos do cargo ocupado e o vencimento do cargo no qual se dará o enquadramento. IV.a habilitação legal para o exercício do cargo, quando for o caso.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico |
Q2316078
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Municipal n.º 3887/2015, em seu art. 4º, o
Plano Municipal de Educação contém a proposta
educacional do Município de Brusque, com seus/suas
respectivos(as):
I.diagnósticos II.eixos III.metas IV.estratégias V.recursos
É correto o que se afirma em:
I.diagnósticos II.eixos III.metas IV.estratégias V.recursos
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico |
Q2316074
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 146/2009, que dispõe sobre o
Estatuto do Magistério Público Municipal de Brusque,
afirma que são servidores do quadro de pessoal do
Magistério Público Municipal aqueles legalmente
investidos em cargo público de provimento efetivo. Ao
encontro disso, compõem a Equipe Multidisciplinar, os
seguintes profissionais:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico |
Q2316073
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal n.º 3887/2015, em seu
art. 1º, a lei ordinária que estabelece o Plano Municipal
de Educação tem duração de um: