De acordo com a Lei Municipal n.º 3887/2015, em seu art. 1º...

Questões de assuntos semelhantes

•  A Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 99, afirma que, no processo de enquadramento do servidor, serão considerados os seguintes...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, o controle interno, a ser exercido pela administração direta e indireta municipal, deve...
• Em se tratando de circulação pública e equipamentos urbanos, o Código de Posturas determina que as caixas e cestas de lixo, os bancos, floreiras,...
• Analise as afirmativas abaixo a respeito do zoneamento e ocupação do solo no Município de Brusque. 1. O poder Executivo deverá incentivar a...
• Nos termos do Código Tributário do Município de Brusque, é correto afirmar que: