Questões de Legislação do Ministério Público - Resoluções do CNMP para Concurso

Foram encontradas 43 questões

www.qconcursos.com
Q2215630
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215630 Legislação do Ministério Público
Segundo a Resolução n. º 118 do CNMP, para solucionar conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais seja importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes, é recomendada 
Alternativas
Q2208515
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208515 Legislação do Ministério Público
No tocante ao inquérito civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q2173530
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba , Resoluções do CNMP ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173530 Legislação do Ministério Público
De acordo com o que estabelece a Resolução CPJ nº 017/2018 do MPPB acerca do acordo de não persecução penal:
Alternativas
Q2173529
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba , Resoluções do CNMP ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173529 Legislação do Ministério Público
Sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público do Estado da Paraíba, a Resolução nº 181/2017 do CNMP e a Resolução CPJ nº 017/2018 do MPPB dispõem:
Alternativas
Q2133711
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNMP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133711 Legislação do Ministério Público

À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Público brasileiro, julgue o item a seguir. 


A Polícia Federal é responsável pela guarda e manutenção das armas de fogo do CNMP, bem como da respectiva munição e dos acessórios, devendo manter rigoroso controle de utilização em que constem o registro da arma, sua descrição, o número de série e calibre, a quantidade e o tipo de munição fornecida, a data e o horário de entrega e a descrição sucinta da atividade a ser desenvolvida pelo servidor do CNMP que portá-la. 

Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: E
9: B
10: E
www.qconcursos.com