Questões de Concurso Sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

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Q2367507 Legislação de Trânsito
Ainda em relação às normas de fiscalização, analise as afirmativas a seguir:

I. Os veículos motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontados e/ou empurrados nas vias públicas, não se equiparam ao pedestre, estando sujeitos às infrações previstas no CTB.
II. O simples abandono de veículo em via pública, estacionado em local não proibido pela sinalização, não caracteriza infração de trânsito; assim, não há previsão para sua remoção por parte do órgão ou entidade executivos de trânsito com circunscrição sobre a via.
III. Os órgãos e entidades executivos do SNT poderão celebrar convênio delegando as atividades previstas no CTB, com vistas à maior eficiência e à segurança para os usuários da via.

Assinale
Alternativas
Q2367498 Legislação de Trânsito
Para a finalidade prevista no CTB, o Ministério da Educação, mediante proposta do Contran e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio, promoverá o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Alternativas
Q2367492 Legislação de Trânsito
Competem ao órgão máximo executivo da União as seguintes atribuições:

I. cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelos Detrans, no âmbito de suas atribuições;
II. proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
III. articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.

Assinale
Alternativas
Q2367491 Legislação de Trânsito
Em relação à Senatran, analise as afirmativas a seguir:

I. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e tem autonomia administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território brasileiro.
II. Sua sede é em Brasília (DF). A Secretaria Nacional de Trânsito tem como objetivo principal fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
III. Além disso, a Secretaria possui a atribuição de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito na execução da Política Nacional de Trânsito.

Assinale
Alternativas
Q2363656 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que apresenta o(s) órgão(s) e(ou) a(s) entidade(s) que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Alternativas
Q2362531 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro constitui a legislação que normatiza a circulação de veículos terrestres no território brasileiro. Ele define diretrizes e regras com o propósito de assegurar a segurança, fluidez e ordem no tráfego, além de promover a proteção dos usuários das vias públicas.

Referente ao Código de Trânsito Brasileiro, sua legislação correlata e normas complementares, avalie se as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
( ) São consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
( )A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da legislação de trânsito.
( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações.

As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Q2362530 Legislação de Trânsito
A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Assinale a opção que apresenta o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativas
Q2360925 Legislação de Trânsito
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, exceto:
Alternativas
Q2353526 Legislação de Trânsito

A respeito do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades e dos recursos. 


Não há infração de circulação, parada ou estacionamento relativa aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias, desde que identificados ostensivamente.

Alternativas
Q2353525 Legislação de Trânsito

A respeito do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades e dos recursos. 


O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.

Alternativas
Q2353524 Legislação de Trânsito

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito.


O órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo por sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.

Alternativas
Q2343687 Legislação de Trânsito
O CONTRAN é presidido pelo Ministro do Estado ao qual está subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União Segundo o Art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas competências do CONTRAN, EXCETO: 
Alternativas
Q2343683 Legislação de Trânsito
Determinado motorista foi recentemente autuado por uma infração de trânsito e decidiu recorrer da multa imposta. A apelação foi enviada à Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. Uma das principais responsabilidades da JARI em relação ao recurso é: 
Alternativas
Q2343635 Legislação de Trânsito
Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, EXCETO: 
Alternativas
Q2343397 Legislação de Trânsito
Sobre a composição e a competência do Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2343234 Legislação de Trânsito
Executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no CTB, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar, compete: 
Alternativas
Q2343167 Legislação de Trânsito
Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma a seguir. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

(    ) realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública.

(    ) vistoriar, inspecionar as condições de segurança veicular, registrar, emplacar e licenciar veículos.

(    ) planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais.

(    ) implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Alternativas
Q2342970 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de trânsito brasileiro, é competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, exceto:
Alternativas
Q2342969 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de trânsito brasileiro, é competência dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, exceto:
Alternativas
Q2342968 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de trânsito brasileiro, é competência da Polícia Rodoviária Federal, exceto:
Alternativas
Respostas
761: D
762: C
763: C
764: D
765: C
766: C
767: D
768: E
769: E
770: C
771: C
772: A
773: B
774: B
775: A
776: A
777: D
778: B
779: A
780: E