Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso - Página 10

Q3697070

Ano: 2023 Banca: INEP BRASIL Órgão: Prefeitura de Sanclerlândia - GO Prova: INEP BRASIL - 2023 - Prefeitura de Sanclerlândia - GO - Motorista II |

Q3697070 Legislação de Trânsito

Assinale qual é o órgão normativo do Sistema Nacional de Trânsito, em âmbito federal:

A

CONTRAN.

B

DETRAN.

C

DNIT/ANTT.

D

JARI.

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Q3695845

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Motorista |

Q3695845 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente os itens I e II.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Q3694195

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: CIDIR de Pinhalzinho - SC Prova: AMEOSC - 2023 - CIDIR de Pinhalzinho - SC - Motorista - Categoria D |

Q3694195 Legislação de Trânsito

O Registro Nacional de Carteiras de Habilitação é realizado por qual dos órgãos descritos abaixo? Identifique abaixo, e marque a alternativa CORRETA:

A

CETRAN.

B

CONTRAN.

C

RENACH.

D

RENAVAM.

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Q3694194

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: CIDIR de Pinhalzinho - SC Prova: AMEOSC - 2023 - CIDIR de Pinhalzinho - SC - Motorista - Categoria D |

Q3694194 Legislação de Trânsito

Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no âmbito de suas atribuições é uma tarefa que compete à qual órgão, segundo o Código de Trânsito Brasileiro? Marque a alternativa CORRETA:

A

Órgão máximo Legislativo de cada Estado brasileiro.

B

Órgão máximo executivo de trânsito da União.

C

Órgão máximo executivo de trânsito de cada Município brasileiro.

D

Órgão máximo executivo de trânsito de cada Estado brasileiro.

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Q3692342

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Engenheiro de Tráfego |

Q3692342 Legislação de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no que se refere à Engenharia de Tráfego, conforme o art. 91 do CTB, tem competência para:

A

Estabelecer que os municípios escolham entre adotar ou não normas nacionais de engenharia de tráfego, sem imposição normativa.

B

Fiscalizar diretamente cada medida de engenharia implantada nos municípios, sem delegar aos órgãos locais.

C

Estabelecer as normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

D

Delegar integralmente à União a competência normativa sobre engenharia de tráfego, limitando-se a papel consultivo.

E

Emitir normas apenas para rodovias federais, sem competência sobre vias municipais e estaduais.

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Q3688417

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Câmara de Queimadas - BA Prova: IBEC - 2024 - Câmara de Queimadas - BA - Motorista |

Q3688417 Legislação de Trânsito

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma das principais instituições de segurança pública do Brasil, responsável pela fiscalização e policiamento das rodovias federais. A história da PRF é marcada por desafios, conquistas e adaptações às demandas de um país em constante transformação. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, EXCETO:

A

cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

B

tem como função as investigações criminais de sua competência, da qual se exclui as de ordem militar e questões da União, preservando a segurança pública do país, o resguardo da ordem pública e a integridade das pessoas e patrimônios.

C

Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

D

Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.

E

Assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas.

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Q3688415

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Câmara de Queimadas - BA Prova: IBEC - 2024 - Câmara de Queimadas - BA - Motorista |

Q3688415 Legislação de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito, é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. Ele elabora diretrizes da Política Nacional de Trânsito e coordena todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Desta maneira, compete ao CONTRAN:

A

Estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

B

Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

C

Zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas neste Código e nas resoluções complementares.

D

Responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.

E

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

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Q3687378

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Motorista Legislativo |

Q3687378 Legislação de Trânsito

Com relação a composição do Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa correta com a sequência de verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito.
( ) Os CETRAN e o CONTRANDIFE são órgãos normativos, consultivos e coordenadores em nível federal.
( ) A Polícia Rodoviária Federal não é parte do Sistema Nacional de Trânsito.
( ) As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) não compõem o Sistema Nacional de Trânsito mencionadas no CTB.

A

V, V, F, F.

B

V, V, V, F.

C

V, F, V, F.

D

V, V, F, V

E

F, V, F, V

Q3682746

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Motorista |

Q3682746 Legislação de Trânsito

São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;

II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;

III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

IV.Aplicar multas e gerar recursos financeiros para a União.

Tendo em vista as afirmativas acima, É POSSÍVEL afirmar que:

A

Todas estão corretas;

B

Todas estão incorretas;

C

Somente IV está incorreta;

D

Somente I e III estão corretas.

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Q3682745

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Motorista |

Q3682745 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

B

O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

C

Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa do patrimônio.

D

São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

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Q3681181

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681181 Legislação de Trânsito

De acordo com o CTB, compete ao CONTRAN, EXCETO:

A

Criar Câmaras Temáticas.

B

Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.

C

Estabelecer as diretrizes do regimento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

D

Estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.

E

Coordenar os órgãos do SNT, objetivando a integração de suas atividades.

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Q3681177

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681177 Legislação de Trânsito

Antes de submeterem as propostas ao CONTRAN, conforme o CTB, os CETRAN, o CONTRANDIFE e a PRF realizarão consulta ou audiência pública para manifestação da sociedade sobre as metas a serem propostas. Assim, conforme regulamentação do CONTRAN, as propostas dos CETRAN, do CONTRANDIFE e da PRF serão encaminhadas ao CONTRAN até o dia:

A

1º de março de cada ano.

B

1º de agosto de cada ano.

C

1º de janeiro de cada ano.

D

1º de outubro de cada ano.

E

1º de dezembro de cada ano.

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Q3681176

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681176 Legislação de Trânsito

Os órgãos e entidades executivos do SNT poderão celebrar convênio delegando as atividades, previstas no Artigo 25 do CTB, com vistas à maior:

A

Eficiência e à segurança para os usuários da via.

B

Sustentabilidade e à segurança para os usuários da via.

C

Rendimento e à segurança para os usuários da via.

D

Economicidade e à segurança para os usuários da via.

E

Urbanização e à segurança para os usuários da via.

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Q3681174

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681174 Legislação de Trânsito

Tratando-se do CTB, a atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), no que se refere ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), deverá ser direcionada prioritariamente para o cumprimento da meta anual de redução do índice de mortes por grupo de habitantes, apurado anualmente por Estado e pelo Distrito Federal, detalhando-se os dados levantados e as ações realizadas em vias federais, estaduais, distritais e municipais, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O cálculo do índice, para cada Estado e para o Distrito Federal, será feito pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, ouvidos os Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os demais órgãos do SNT. Os índices serão divulgados oficialmente até o dia:

A

30 de janeiro de cada ano.

B

30 de março de cada ano.

C

30 de abril de cada ano.

D

30 de dezembro de cada ano.

E

30 de outubro de cada ano.

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Q3681084

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Motorista |

Q3681084 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em relação à sinalização, a responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é:

A

do poder público municipal.

B

do órgão de trânsito local.

C

do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

D

da empresa responsável pela manutenção das vias.

E

de seu proprietário.

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Q3681067

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Motorista |

Q3681067 Legislação de Trânsito

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Compete ao CONTRAN:

I - aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
II - dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
III - estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas o item III está correto.

C

Apenas o item II está correto.

D

Apenas os itens I e III estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q3679039

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: CISTRI Prova: Instituto Access - 2022 - CISTRI - Motorista |

Q3679039 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa em que esteja indicado um órgão que não faça parte do Sistema Nacional de Trânsito.

A

Dnit

B

PRF

C

Jari

D

Ministério dos Transportes

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Q3673280

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Maravilha - SC - Motorista da Saúde, Motorista de Veículos Pesados, Motorista de Veículos Leves |

Q3673280 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um conjunto de normas e competências para os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). No que tange à fiscalização e aplicação de penalidades, analise as disposições a seguir. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A competência para aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para uma infração, é exclusiva do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado de registro do documento de habilitação.
(__)Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não possuem competência para aplicar a penalidade de advertência por escrito, sendo esta uma atribuição exclusiva dos órgãos executivos de trânsito.
(__)O Contran não possui competência para estabelecer a sistemática de fiscalização e a aplicação de penalidades, sendo esta uma atribuição exclusiva do Denatran.
(__)A competência para aplicar a penalidade de cassação do documento de habilitação é do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de registro do documento de habilitação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V, V, F, F.

B

F, F, V, V.

C

V, F, F, V.

D

F, V, V, F.

Q3672341

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Motorista |

Q3672341 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

É obrigatória a existência de ____________em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.

A

um sistema de registro de infrações

B

um setor de comunicação social

C

um programa de educação para o trânsito

D

coordenação educacional

E

um núcleo de atendimento ao cliente

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Q3672332

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Motorista |

Q3672332 Legislação de Trânsito

Sobre o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

A

O mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é de quatro anos, sem possibilidade de recondução.

B

O mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é de dois anos, admitida a recondução.

C

O mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é indefinido e pode ser renovado a qualquer momento.

D

O mandato dos membros do CETRAN é de dois anos, enquanto o do CONTRANDIFE é de cinco anos.

E

Não há um prazo definido para o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE.

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Questões de Concurso Sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

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