Prova paraFGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Advogado

História e Geografia do Estado do Rio de Janeiro

Urbanismo

Paisagismo

Patrimônio Arquitetônico e Cultural

Politicas Públicas e Aspectos Legais

População

Urbanização

Planejamento Urbano

Segurança da Informação

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Conceitos Básicos em Sistemas Operacionais

Windows

Conceitos Básicos em Redes de Computadores

Transmissão de Dados

Aritmética e Problemas

Análise de Tabelas e Gráficos

Geometria Plana

Análise Combinatória em Matemática

Probabilidade

Problemas Lógicos

Raciocínio Matemático

Legislação do Município de Niterói (Rio de Janeiro)

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Sistema Nacional de Trânsito

Legislação Específica de Trânsito

Licenciamento de veículos

Legislação do Município de Niterói

Leis Municipais

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Ordem Social

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regimes da Previdência Social

Benefícios em Espécie