Questões de Concurso
Sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito
Foram encontradas 1.380 questões
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Motorista - Categoria B/Categoria D ou E/Ambulância/Condutor Escolar/TFD/Operador de Máquina |
Q3589232
Legislação de Trânsito
O órgão máximo estadual normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de trânsito chama-se:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Tijucas do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Tijucas do Sul - PR - Motorista B |
Q3580347
Legislação de Trânsito
CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Art. 6º São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II - Criar Câmaras Temáticas.
III - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
IV - Criar Câmaras Matemáticas.
V - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Analisando as assertivas acima se conclui que:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Tijucas do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Tijucas do Sul - PR - Motorista D |
Q3580265
Legislação de Trânsito
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art.10. O CONTRAN, com sede no Distrito Federal, é composto pelos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência:
I - Ciência, tecnologia e inovações.
II - Informática, computação e TI.
III - Educação.
IV - Ciências agrarias estatutais.
V - Defesa.
Analisando as assertivas acima se conclui que:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Tijucas do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Tijucas do Sul - PR - Motorista C |
Q3579253
Legislação de Trânsito
CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo
II - O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
III - Os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores.
IV - O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
V - A Polícia Rodoviária Federal.
Analisando as assertivas acima se conclui que:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Pavão - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Motorista ESF |
Q3575062
Legislação de Trânsito
No que se refere ao art. 91 do Código de Trânsito Brasileiro, analise a afirmativa abaixo:
"Art. 91. O ____________ estabelecerá as normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito".
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D |
Q3572813
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece em seu
artigo 19 as competências do órgão máximo
executivo de trânsito da União, sendo assim, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Agente de Trânsito |
Q3572683
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa incorreta, quanto a
competência dos órgãos e entidades executivos de
trânsito dos Municípios, no âmbito de sua
circunscrição.
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Provas:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista de Transporte Escolar
|
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista Socorrista |
Q3570604
Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT),
instituído pela Lei nº 9.503/1997 (CTB), constitui uma
estrutura federativa complexa e descentralizada,
composta por órgãos normativos, executivos,
consultivos e técnicos, com competências definidas
para regulamentar, fiscalizar, educar e gerenciar o
trânsito em todo o território nacional. A atuação
harmônica e coordenada entre as esferas federal,
estadual e municipal é essencial à eficácia das políticas
públicas de trânsito. Com base nessa estrutura
institucional e nas disposições legais aplicáveis,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Provas:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista de Transporte Escolar
|
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista Socorrista |
Q3570598
Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT),
instituído pelo art. 5º do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei nº 9.503/1997), representa a materialização do
princípio federativo da descentralização administrativa,
estruturando-se mediante a articulação funcional entre
os entes da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, com competências normativas, executivas,
fiscalizatórias e educativas. A adesão de entes
federativos subnacionais ao SNT, a hierarquia
normativa entre os órgãos, bem como os limites de sua
atuação, são regulados por resoluções do CONTRAN e
demais atos normativos. Com base nesse arcabouço
legal e institucional, analise as assertivas:
I. A integração de um município ao SNT depende de processo formal de municipalização, cuja efetivação exige estrutura técnica mínima, regulamentação própria e observância às diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, implicando responsabilidade objetiva e intransferível quanto à fiscalização, sinalização e engenharia viária local.
II. A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), órgão executivo da União, sucedeu o extinto DENATRAN, sendo incumbida da supervisão técnica, coordenação da política nacional de trânsito e edição de normas complementares, com poder de indução e orientação técnica sobre os demais integrantes do sistema.
III. Os órgãos executivos de trânsito municipais, após formalmente integrados ao SNT, passam a dispor de competência plena para fiscalização e autuação de infrações em todas as vias sob sua circunscrição, inclusive quanto a aspectos relativos a equipamentos obrigatórios e documentação veicular, independentemente de convênio com o Estado.
IV. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), nos termos do art. 10 do CTB, detém função normativa e consultiva, com competência para editar resoluções de observância obrigatória, devendo suas deliberações uniformizar a aplicação da legislação de trânsito no território nacional, vinculando todos os entes do SNT.
Assinale a alternativa correta:
I. A integração de um município ao SNT depende de processo formal de municipalização, cuja efetivação exige estrutura técnica mínima, regulamentação própria e observância às diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, implicando responsabilidade objetiva e intransferível quanto à fiscalização, sinalização e engenharia viária local.
II. A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), órgão executivo da União, sucedeu o extinto DENATRAN, sendo incumbida da supervisão técnica, coordenação da política nacional de trânsito e edição de normas complementares, com poder de indução e orientação técnica sobre os demais integrantes do sistema.
III. Os órgãos executivos de trânsito municipais, após formalmente integrados ao SNT, passam a dispor de competência plena para fiscalização e autuação de infrações em todas as vias sob sua circunscrição, inclusive quanto a aspectos relativos a equipamentos obrigatórios e documentação veicular, independentemente de convênio com o Estado.
IV. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), nos termos do art. 10 do CTB, detém função normativa e consultiva, com competência para editar resoluções de observância obrigatória, devendo suas deliberações uniformizar a aplicação da legislação de trânsito no território nacional, vinculando todos os entes do SNT.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de São José do Barreiro - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Motorista |
Q3559882
Legislação de Trânsito
Segundo o que prescreve o Artigo 24 do Código de
Trânsito Brasileiro, "Compete aos órgãos e entidades
executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de
sua circunscrições, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Nova Trento - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Motorista I |
Q3559529
Legislação de Trânsito
Sobre a fiscalização de transporte e a responsabilidade,
é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - Prefeitura de Maricá - RJ - Agente Municipal de Trânsito |
Q3557018
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, “nenhuma obra ou evento que
possa perturbar ou interromper a livre circulação de
veículos e pedestres, ou colocar em risco sua
segurança, será iniciada sem permissão prévia do
órgão ou entidade de trânsito com circunscrição
sobre a via”. Ainda segundo o CTB, compete aos
órgãos e entidades executivos de trânsito dos
Municípios, no âmbito de sua circunscrição,
fiscalizar o cumprimento dessa norma
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - Prefeitura de Maricá - RJ - Agente Municipal de Trânsito |
Q3557017
Legislação de Trânsito
A administração do fundo de âmbito nacional
destinado à segurança e à educação de trânsito,
bem como a elaboração e distribuição de
conteúdos programáticos para a educação de
trânsito, compete ao(às)
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - Prefeitura de Maricá - RJ - Agente Municipal de Trânsito |
Q3557015
Legislação de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito —
CONTRAN, coordenador do Sistema Nacional de
Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo,
tem, dentre suas competências a de estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito e as
normas regulamentares referidas no Código de
Trânsito Brasileiro — CTB.
Sobre o assunto, é certo que, de regra, as propostas de normas regulamentares serão submetidas a
Sobre o assunto, é certo que, de regra, as propostas de normas regulamentares serão submetidas a
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - Prefeitura de Maricá - RJ - Agente Municipal de Trânsito |
Q3557014
Legislação de Trânsito
Sobre a composição do Sistema Nacional de
Trânsito, é certo que compõe(m) o referido sistema
o(a)(s)
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2023 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista de Trânsito |
Q3556777
Legislação de Trânsito
No âmbito da educação de trânsito, o
Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a
implementação das medidas da Política
Nacional de Segurança e Educação de
Trânsito compete à(s)/ao(s)
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Romelândia - SC - Motorista Categoria "C" |
Q3553718
Legislação de Trânsito
O Contran será presidido pelo Ministro de Estado ao
qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de
trânsito:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Romelândia - SC - Motorista Categoria "C" |
Q3553717
Legislação de Trânsito
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os
seguintes órgãos e entidades, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Motorista - Edital n° 187 |
Q3551938
Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 22, II e III, “realizar,
fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de
condutores e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional
de Habilitação, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União; bem como
vistoriar, inspecionar as condições de segurança veicular, registrar, emplacar e licenciar veículos,
com a expedição dos Certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento Anual, mediante
delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União”, é competência exclusiva do:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santarém - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Agente Operacional - Motorista de Ônibus Escolar - Edital nº 1 |
Q3549445
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela
Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, define
como sendo um dos órgãos e entidades que
compõem o Sistema Nacional de Trânsito:
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