De acordo com a resolução CONTRAN 014/98 os veículos produzidos a partir de 1o de janeiro de 1999 deverão ser dotados dos equipamentos obrigatórios listados a seguir, exceção feita à alternativa:

De acordo com a resolução CONTRAN 005/98 as vistorias tratadas serão realizadas por ocasião da transferência de propriedade ou de domicilio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, ou qualquer alteração de suas caraterísticas, implicando no assentamento dessa circunstância no registro inicial.
As vistorias mencionadas no artigo anterior executadas pelos Departamentos de Trânsito, suas Circunscrições Regionais, têm como objetivo verificar o que se descreve a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:

O medidor eletrônico de velocidade definido como “bandeira" apresenta as seguintes características:

Qual órgão regulamenta o processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos? 

O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo CONTRAN. Sobre tal documento, leia as afirmativas.
I. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas. II. Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro. III. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino. Tal norma não se aplica somente aos veículos importados, durante o trajeto entre a alfândega ou entreposto alfandegário e o Município de destino. IV. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, dentro de um prazo de sessenta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação. V. O comprovante de transferência de propriedade poderá ser substituído por documento eletrônico, na forma regulamentada pelo Contran.
Está correto o que se afirma somente em:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução do CONTRAN Nº 205, de 20 de outubro de 2006, são documentos de porte obrigatório quando o condutor estiver à direção do veículo:

1. Permissão Para Dirigir (PPD)

2. Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

3. Certificado de Registro de Veículo (CRV)

4. Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)

Estão corretos:

As dimensões autorizadas para veículos não-articulados de transporte coletivo urbano de passageiros que possuam 3º eixo de apoio direcional, será de no:

Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro − CTB, considere os itens abaixo.
I. cinto de segurança, para todos os veículos automotores.
II. encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
III. freios ABS e AirBags para os veículos novos de fábrica desde 2008.
IV. macaco, chave de roda e triângulo para sinalização.
V. dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
No que diz respeito aos equipamentos obrigatórios dos veículos e segundo as normas estabelecidas pelo CONTRAN, está correto o que consta APENAS em

De acordo com o artigo 7° da Resolução n° 432/2013, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito, o crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro será caracterizado por

I. exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 0,5 decigrama de álcool por litro de sangue.

II. teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado.

III. exames realizados por laboratórios especializados indicados pelos envolvidos no acidente de trânsito.

IV. sinais de alteração da capacidade psicomotora obtidos na forma do artigo 5° da mesma Resolução.

Está correto o que se afirma APENAS em