Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso

Q4260928

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Engenheiro Civil (Engenharia de Tráfego) |

Q4260928 Legislação de Trânsito

Um município pretende regulamentar a circulação de patinetes elétricos e bicicletas elétricas em vias públicas.

Segundo a Resolução CONTRAN nº 996/2023, um equipamento de mobilidade individual autopropelido (EMIA) que exceda os limites técnicos definidos na norma deve ser reclassificado como:

A

bicicleta elétrica, independentemente da presença de acelerador.

B

ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme o caso concreto.

C

veículo de uso exclusivo fora de vias públicas, dispensado de regulamentação.

D

equipamento de mobilidade individual autopropelido de uso esportivo.

E

veículo de propulsão humana equiparado à bicicleta convencional.

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Q4258266

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258266 Legislação de Trânsito

A Resolução Contran nº 811/2020 estabelece corretamente que para a integração ao SNT, de forma direta ou mediante consórcio, os órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários ou a prefeitura municipal devem dispor de estrutura organizacional e capacidade para o exercício das atividades e competências legais que lhe são próprias, sendo estas, no mínimo, de:

A

Engenharia de tráfego; julgamento de recursos contra penalidades por eles impostas; dentre outras.

B

Estrutura apropriada para a formação de condutores; aplicativo próprio para lavratura dos autos de infração; dentre outros.

C

Espaço próprio para estacionamento dos veículos apreendidos; fiscalização e operação de trânsito; dentre outros.

D

Serviço institucional de atendimento aos condutores; departamento de julgamento de recursos contra penalidades por eles impostas; dentre outras.

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Q4258264

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258264 Legislação de Trânsito

A Resolução Contran nº 996/2023 inseriu no contexto do trânsito urbano que o equipamento de mobilidade individual autopropelido se define, exclusivamente, por:

A

Motor auxiliar de propulsão com potência nominal máxima de até 1.000 W (mil watts), dentre outros.

B

Dotado ou não de sistema de auto equilíbrio que estabiliza dinamicamente o equipamento inerentemente instável por meio de sistema de controle auxiliar composto por giroscópio e acelerômetro, dentre outros.

C

Velocidade máxima não superior a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora), dentre outros.

D

Não dispor de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de potência, dentre outros.

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Q4258263

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258263 Legislação de Trânsito

Enuncia a Resolução Contran nº 432/2013 que além das exigências estabelecidas em regulamentação específica, o auto de infração lavrado em decorrência da infração prevista no art. 165 do CTB deverá conter:

A

Descrição geral dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, independente de sua correspondência com a citada Resolução.

B

Em caso de recusa do condutor, apresentação obrigatória de testemunha do fato, não podendo ser substituída por foto, vídeo ou outra prova.

C

Desprezar as margens de erro ao preencher o campo Valor Considerado.

D

No caso de teste de etilômetro, a marca, modelo e nº de série do aparelho, nº do teste, a medição realizada, o valor considerado e o limite regulamentado em mg/L.

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Q4253489

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Motorista |

Q4253489 Legislação de Trânsito

De acordo com os sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais conforme Resolução do Contran nº1.013, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O planejamento, desenvolvimento, implantação e operação de sistemas de livre passagem (free flow) é de responsabilidade dos órgãos ou entidades executivos com circunscrição sobre a via ou das concessionárias.

II. Os sistemas de livre passagem (free flow) devem ser homologados junto ao órgão máximo judiciário de trânsito da União, conforme especificações por ele definidas em normativo específico, depois de iniciada sua operação.

III. Os órgãos ou entidades executivas com circunscrição sobre a via ou as concessionárias, conforme o caso, devem promover a instalação e manutenção de placas de sinalização horizontal de indicação nos principais acessos e ao longo da via, de forma a garantir a informação prévia ao usuário de que o trecho é dotado de sistemas de livre passagem (free flow).

IV. Os órgãos ou entidades executivas com circunscrição sobre a via ou as concessionárias, conforme o caso, promoverão campanhas educativas visando ampliar a compreensão e a assimilação dos sistemas de livre passagem (free flow) pelos usuários da via.

V. Para efeitos de cobrança de uso de vias urbanas ou rurais pelo sistema de livre passagem (free flow), a identificação dos veículos será feita individualmente pela placa de identificação veicular, classificação e imagem veicular.

A

Apenas I, II, III e V estão corretas.

B

Apenas II e V estão corretas.

C

Apenas III e IV estão corretas.

D

Apenas I e IV estão corretas.

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Q4253488

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Motorista |

Q4253488 Legislação de Trânsito

Sobre a nova resolução do CONTRAN nº 1.020, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, assinale a alternativa incorreta.

A

O uso das vias terrestres será disciplinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, os regulamentos do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e os normativos e diretrizes do órgão máximo executivo de trânsito da União.

B

A Autorização para Conduzir Ciclomotor é o documento de habilitação definitivo destinado aos condutores de ciclomotor, veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos, equivalente a 3,05 polegadas cúbicas, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de quatro quilowatts, e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora.

C

A Permissão para Dirigir é o documento de habilitação permanente conferido ao candidato aprovado nos exames teórico e de direção veicular, durante o processo de primeira habilitação, constituindo etapa prévia à expedição da Autorização para Conduzir Ciclomotor ou da CNH.

D

As instruções técnicas para a produção, personalização e impressão dos documentos de habilitação em meio físico observarão o disposto em manual técnico, que será produzido e mantido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

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Q4231936

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Ariranha do Ivaí - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Ariranha do Ivaí - PR - Motorista |

Q4231936 Legislação de Trânsito

“Uma portaria ou resolução de órgão de trânsito pode autorizar conduta que o CTB proíbe, porque é uma norma mais atual”. Essa afirmação está:

A

Correta: norma administrativa sempre prevalece sobre a lei por ser mais recente.

B

Correta: portaria e resolução têm hierarquia superior ao CTB.

C

Incorreta: atos administrativos (resolução/portaria) regulamentam a lei, mas não podem contrariar o CTB.

D

Correta: portaria municipal pode revogar artigos do CTB dentro do município.

E

Correta: qualquer norma técnica pode criar exceções ao CTB sem limite.

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Q4228025

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Condutor de Ambulância | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Condutor de Transporte Escolar | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Motorista Cat. “B” | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Motorista Cat. “D” | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4228025 Legislação de Trânsito

Durante a análise técnica de uma frota de equipamentos de uma empresa de infraestrutura, um perito de trânsito avaliou os seguintes veículos e implementos:

● Equipamento A: veículo automotor projetado para execução de pavimentação asfáltica, com função principal de distribuição e acabamento de massa asfáltica em vias urbanas;

● Equipamento B: trator agrícola utilizado em atividades de plantio mecanizado e pulverização de culturas;

● Equipamento C: escavadeira hidráulica utilizada em obras civis para escavação e movimentação de terra;

● Equipamento D: carreta agrícola sem motorização própria, utilizada para transporte de insumos, que depende de trator para deslocamento;

● Equipamento E: veículo automotor destinado exclusiva mente a tracionar equipamentos industriais de grande porte, não utilizado em atividades agrícolas ou de construção civil.

Com base no Art. 3º da Resolução CONTRAN nº 1.017/2024, assinale a alternativa correta:

A

O Equipamento B é classificado como trator agrícola, enquanto o Equipamento A é classificado como trator de construção civil ou de pavimentação, e o Equipamento D é considerado implemento.

B

O Equipamento C e o Equipamento E são classificados como “demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria”, por não se enquadrarem nas categorias agrícola ou de construção civil.

C

O Equipamento A e o Equipamento B são classificados como tratores agrícolas, pois ambos realizam atividades relacionadas à produção rural e pavimentação.

D

O Equipamento D é classificado como trator, pois implementos possuem capacidade de locomoção própria quando acoplados a veículos automotores.

E

O Equipamento E não se enquadra em nenhuma das categorias previstas, sendo automaticamente excluído do regime da XO, não sendo considerado aparelho automotor para fins de classificação.

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Q4207299

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Motorista Socorrista do SAMU |

Q4207299 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 789/2020, os veículos de emergência, quando em efetiva prestação de serviço de urgência e com os dispositivos sonoros e luminosos acionados, possuem prioridade de passagem e circulação.

Todavia, essa prioridade:

A

permite o tráfego em velocidade superior à máxima permitida em qualquer circunstância.

B

não isenta o condutor de observar as normas de segurança, sendo ele responsável pelos acidentes que causar por conduta imprudente.

C

desobriga o veículo de emergência de dar preferência a pedestres sobre a faixa de segurança.

D

autoriza o condutor a desrespeitar qualquer sinal semafórico ou placa de parada obrigatória sem precaução.

E

é válida apenas nas vias de trânsito rápido e nas rodovias.

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Q4188591

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188591 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) de nº 965/2022, que dispõe sobre o uso das vagas de estacionamento reservadas a idosos, para que o veículo possa utilizar corretamente essa vaga especial, é obrigatório que esteja:

A

Conduzido por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

B

Com o pisca-alerta ligado durante o estacionamento.

C

Com a credencial de estacionamento para idoso, em formato físico ou digital, vinculada ao beneficiário.

D

Estacionado por tempo máximo de 30 minutos.

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Q4175920

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista Escolar | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Tratorista |

Q4175920 Legislação de Trânsito

As resoluções do Conselho Nacional de Trânsito relacionadas aos equipamentos obrigatórios dos veículos possuem como objetivo principal, que é:

A

Reduzir os custos administrativos dos órgãos de trânsito.

B

Estabelecer padrões mínimos de segurança para circulação nas vias.

C

Facilitar exclusivamente a aplicação de multas.

D

Aumentar o tempo de fabricação dos veículos.

E

Limitar o uso de manutenção preventiva pelos condutores.

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Q4163739

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Motorista |

Q4163739 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Resolução Contran nº 973/2022 e seus anexos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A sinalização _______________ é a comunicação executada por meio de um conjunto de placas, com o escopo de identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos e pedestres quanto aos percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo também ter como função a educação do usuário.

A

de restrição

B

de advertência

C

sonora

D

vertical de indicação

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Q4144517

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4144517 Legislação de Trânsito

Considerando as Resoluções do CONTRAN editadas em 2022, especialmente quanto à padronização normativa do processo administrativo de trânsito, da sinalização viária e dos procedimentos de fiscalização, marque a alternativa correta.

A

As resoluções do CONTRAN estabelecem normas complementares ao CTB, vinculando os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito quanto à padronização de procedimentos, sinalização e fiscalização.

B

As resoluções do CONTRAN possuem caráter meramente orientativo, podendo ser afastadas pelos órgãos executivos de trânsito conforme peculiaridades locais, independentemente de justificativa técnica.

C

A padronização de procedimentos administrativos de trânsito, inclusive autuação, notificação e julgamento de infrações, é facultativa aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

D

A regulamentação da sinalização viária compete exclusivamente aos Municípios, não podendo ser objeto de normatização pelo CONTRAN.

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Q4124754

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124754 Legislação de Trânsito

Determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade sobre via, de acordo com o Capítulo IV, em seu artigo 5º , da Resolução CONTRAN nº 798/2020, cabe à entidade ou órgão

A

do departamento estadual de trânsito.

B

com circunscrição sobre a via.

C

da polícia rodoviária federal.

D

do Conselho estadual de Trânsito.

E

com acordão do DENATRAN.

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Q4124753

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124753 Legislação de Trânsito

De acordo com o artigo 6o da Resolução CONTRAN no 798/2020, parágrafo (§) 2º , inciso I, considera-se trecho crítico o segmento de via inscrito em área circular, que concentre número de acidentes com mortes e lesões no trânsito, considerado significativo pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, cujo raio, nas vias rurais, é de:

A

2.500 m.

B

2.000 m.

C

1.500 m.

D

1.000 m.

E

500 m.

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Q4124752

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124752 Legislação de Trânsito

O uso de medidores do Tipo portátil para a fiscalização do excesso de velocidade, de acordo com o artigo 7º da Resolução CONTRAN no 798/2020, é restrito às seguintes situações: nas vias urbanas e rurais com características urbanas, quando a velocidade máxima permitida for igual ou superior a 60 km/h, e nas vias rurais, quando a velocidade máxima permitida, em rodovia, for igual ou superior a

A

80 km/h.

B

70 km/h.

C

60 km/h.

D

50 km/h.

E

40 km/h.

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Q4103194

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Motorista Categoria CNH D |

Q4103194 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 912 de 2022, os veículos devem atender a requisitos específicos quanto aos equipamentos obrigatórios, considerando tipo, finalidade e condições de uso.
Analise as afirmativas a seguir:

I. A lanterna de marcha à ré é obrigatória apenas para veículos fabricados a partir de 1º de janeiro de 1990.
II. Os pneus devem estar em condições de segurança conforme orientação do fabricante, sendo essa exigência aplicável a diferentes categorias de veículos.
III. O cronotacógrafo é obrigatório para todos os veículos de passeio, independentemente da sua finalidade de uso.
IV. O dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência deve ser independente do sistema de iluminação do veículo.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

E

Todas as afirmativas são verdadeiras.

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Q4103193

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Motorista Categoria CNH D |

Q4103193 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 912 de 2022, os veículos que circulam em vias públicas devem atender a requisitos específicos quanto aos equipamentos obrigatórios, considerando tipo, categoria, data de fabricação e finalidade de uso.
Com base nessas disposições, analise as afirmativas a seguir:

I. O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes dos veículos automotores, sendo permitido, em determinados casos e posições específicas, o uso do tipo subabdominal.
II. O velocímetro é dispensável em veículos que possuam registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo integrado.
III. O pneu sobressalente, macaco e chave de roda são obrigatórios para todos os veículos automotores, independentemente de suas características construtivas ou finalidade de uso.
IV. O sistema de travamento do capuz é obrigatório apenas nos veículos cujo capô, ao ser aberto, não interfere no campo de visão do condutor.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

E

Todas as afirmativas são verdadeiras.

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Q4103192

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Motorista Categoria CNH D |

Q4103192 Legislação de Trânsito

De acordo com o contran, resolução 1017 de 2024, que trata do registro e circulação em vias públicas de tratores e outros aparelhos automotores, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de tratores e aparelhos automotores segundo sua finalidade principal:

A

Trator agrícola é todo veículo automotor capaz de transitar em vias públicas, ainda que sua finalidade principal seja a pulverização urbana de defensivos.

B

Trator de construção civil ou de pavimentação é o veículo automotor projetado exclusivamente para o transporte de passageiros em obras de infraestrutura.

C

Demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza são aqueles que não se enquadram nos conceitos de trator agrícola nem de trator de construção civil ou pavimentação.

D

Implemento é todo veículo autopropulsado que se locomove independentemente do trator para executar trabalho agrícola.

E

Reboque, para fins da resolução, é o equipamento que se locomove apenas quando empurrado ou arrastado, vedado seu trânsito em via pública sob qualquer hipótese.

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Q4102752

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Motorista Oficial |

Q4102752 Legislação de Trânsito

Conforme a Resolução nº 958/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o equipamento utilizado para fiscalização metrológica com relação à emissão de gases por veículos precisa ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e periódica, realizada de acordo com a regulamentação metrológica vigente. Qual é a periodicidade máxima para verificação metrológica dos equipamentos para medição de poluentes em motores do ciclo Otto?

A

6 meses.

B

9 meses.

C

12 meses.

D

24 meses.

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Questões de Concurso Sobre resoluções do contran em legislação de trânsito

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