Questões de Concurso Sobre legislação de trânsito

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Q3955638 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a condução de veículos exige atenção constante às normas gerais de circulação e conduta. Segundo o DENATRAN (2021), dirigir com prudência reduz significativamente o risco de acidentes.
Assinale a alternativa correta: 
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |
Q3951757 Legislação de Trânsito
Custódio, na direção de automóvel, ao realizar uma curva em velocidade excessiva, por imprudência, acaba perdendo o controle do veículo, que invade a calçada, quase atropelando Diana, que passeava com seu cachorro, Bandit. Este é atingido pelo carro e morre no local.
Para não ser responsabilizado pelo ocorrido, Custódio deixa rapidamente o local; porém, os dados da placa do automóvel são anotados por terceiro, que os repassa ao policial que atende a ocorrência. Essa circunstância permite, posteriormente, a identificação de Custódio como autor do fato.
No caso narrado, é correto afirmar que Custódio: 
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Q3950917 Legislação de Trânsito
Em uma blitz educativa, o coordenador solicita um texto curto para cartaz, com linguagem cidadã e base legal, indicando finalidade de campanhas e responsabilidade institucional. O orientador de trânsito decide usar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar redações subjetivas e frases sem respaldo normativo. A lacuna deve ser preenchida com expressão compatível com a redação legal, sem alterar o sentido. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 74), preencha a lacuna do texto a seguir:
"Pelo CTB, a educação para o trânsito é ________ e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito."

Assinale a alternativa CORRETA.
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Q3950916 Legislação de Trânsito
Em um treinamento, o orientador de trânsito precisa diferenciar: (a) o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece como equipamento obrigatório e (b) o que é detalhado por regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A equipe decide comparar o texto do CTB com a norma específica de equipamentos, para evitar orientação desatualizada.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 105), e na Resolução CONTRAN nº 993/2023 (equipamentos obrigatórios), analise:

I. O CTB prevê que há equipamentos obrigatórios "entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN".
II. Cinto de segurança é tratado como equipamento obrigatório no art. 105, com exceção indicada no próprio dispositivo.
III. A Resolução CONTRAN nº 993/2023 estabelece e organiza a lista de equipamentos de segurança para frota em circulação, por tipologia de veículo.
IV. A Resolução CONTRAN nº 993/2023 substitui integralmente o art. 105 do CTB, por ser norma posterior e específica.


Assinale a alternativa CORRETA.
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Q3950915 Legislação de Trânsito
Durante a implantação de novo sentido de circulação em via urbana, o órgão executivo de trânsito responsável pelo trecho ainda não concluiu a instalação integral da sinalização prevista. Diante do cenário, questiona-se a repartição de competências quanto à regulamentação da sinalização e à responsabilidade por eventual ausência, insuficiência ou incorreta colocação.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 90, §§ 1º e 2º), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950913 Legislação de Trânsito
Em uma operação de fiscalização educativa, um orientador de trânsito precisa esclarecer ao condutor quando a combinação de veículos exige a categoria E na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Considere que a unidade tratora está regularizada e se enquadra na categoria C, e que a dúvida é sobre o enquadramento do semirreboque acoplado. Na situação analisada, a unidade acoplada (semirreboque) possui peso bruto total (PBT) de 6.000 kg e não há transporte de passageiros com lotação acima de 8 lugares. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 143, inciso V) assinale a alternativa CORRETA quanto à categoria exigida para conduzir essa combinação.
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Q3950911 Legislação de Trânsito
Em uma rua com sinalização parcialmente encoberta, ocorre autuação por desrespeito a placa de regulamentação. O condutor recorre, alegando que a sinalização estava insuficiente, e solicita o cancelamento da sanção. O orientador de trânsito deve orientar o procedimento e o fundamento legal aplicável, sem discutir prova do caso concreto. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 90 e §§ 1º e 2º), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3950909 Legislação de Trânsito
Após um sinistro com vítima, um condutor envolvido tenta sair do local alegando que "já tem muita gente ajudando". O orientador de trânsito precisa esclarecer deveres administrativos do condutor envolvido, que vão além de aguardar remoção do veículo. Considere que o condutor tinha condições de agir e que a via permanece oferecendo risco ao tráfego no entorno. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 176), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950907 Legislação de Trânsito
Em atividades de orientação de trânsito, é comum utilizar classificações operacionais e didáticas para facilitar a compreensão do público, distinguindo os veículos segundo a forma predominante de propulsão, e não segundo a classificação jurídico-formal completa prevista na legislação.
Para fins exclusivamente pedagógicos, considere nesta questão que o termo "veículo automotor" refere-se ao veículo dotado de motor de combustão interna, enquanto o termo "veículo elétrico" refere-se ao veículo cuja propulsão se dá por motor elétrico, ainda que ambos se enquadrem, em sentido amplo, como veículos automotores na legislação.
Nesse contexto, associe corretamente o tipo de propulsão (Coluna I) ao exemplo mais compatível (Coluna II), sem depender de práticas locais. 

Coluna I
 1. Veículo automotor.  2. Veículo elétrico.  3. Veículo de propulsão humana.  4. Veículo de tração animal.
Coluna II
(__) Bicicleta. (__) Carroça. (__) Automóvel com motor a combustão. (__) Automóvel movido por motor elétrico.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA de associação dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3950906 Legislação de Trânsito
Durante um treinamento interno, a equipe discute a abrangência entre categorias, especialmente quando o condutor possui categoria superior e pretende conduzir veículo de categoria inferior. O orientador deve responder com base normativa, evitando inferências e práticas locais. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 143), analise as afirmativas a seguir:
I. A categoria E abrange veículos das categorias inferiores, desde que o condutor esteja regularmente habilitado e o veículo se enquadre nas definições legais.
II. A categoria C autoriza conduzir veículo da categoria B e também veículo da categoria A, por equivalência operacional.
III. A categoria D relaciona-se ao transporte de passageiros em veículo cuja lotação exceda o limite definido no CTB para categoria B.
IV. A categoria A aplica-se a veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, conforme definição legal.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3950904 Legislação de Trânsito
Durante uma intervenção em evento, o orientador de trânsito observa que o condutor segue o semáforo em sentido contrário ao gesto do agente de trânsito, alegando que "o sinal é o que vale". A equipe decide transformar o caso em questão de treinamento, explorando hierarquia entre ordens, semáforo e sinais. A resposta deve ser dada com base legal expressa, evitando interpretações. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 89), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950903 Legislação de Trânsito
Em uma via arterial com obra e estreitamento, ocorre queda brusca de capacidade, gerando retenção e aumento de troca de faixas de última hora. O orientador de trânsito deve atuar para reduzir conflito lateral e manter velocidade compatível, sem depender de fiscalização punitiva. Considere que a intervenção deve ser compatível com segurança e fluidez e que a sinalização temporária está disponível.
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao arranjo operacional adequado.
Alternativas
Q3950902 Legislação de Trânsito
Em um simulado, o orientador de trânsito revisa conceitos de sinalização para evitar confusões entre "finalidade" e "meio físico". O objetivo é ligar corretamente cada categoria de sinalização (Coluna I) à função predominante (Coluna II), considerando o uso em orientação ao usuário e ordenamento do fluxo. Nesse contexto, associe as Colunas I e II.

Coluna I
1. Regulamentação. 2. Advertência. 3. Indicação. 4. Sinalização horizontal.
Coluna II
(__) Informar condições, proibições ou obrigações ao condutor.
(__) Alertar sobre riscos ou situações especiais da via.
(__) Orientar o usuário quanto a destinos e serviços.
(__) Organizar o fluxo por meio de marcas no pavimento.


Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA de associação dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q3950901 Legislação de Trânsito
Em uma ação de orientação em via urbana, um condutor questiona por que a equipe prioriza a organização do fluxo mesmo quando "ninguém parece estar em risco". O orientador precisa explicar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não trata o trânsito apenas como deslocamento, mas como sistema com regras gerais e efeitos coletivos. Considere a abordagem estritamente legal, sem recorrer a doutrina ou jurisprudência. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 1º), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950900 Legislação de Trânsito
Em uma campanha escolar, a equipe busca fundamentar juridicamente suas ações para demonstrar que a educação para o trânsito constitui dever institucional permanente, e não iniciativa eventual. O planejamento envolve parceria com escola pública, adequação dos conteúdos à faixa etária e acompanhamento por órgão de trânsito.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 74 e §§ 1º e 2º), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950898 Legislação de Trânsito
Em uma orientação rotineira, o condutor afirma que trafegar pela esquerda "é aceitável" porque a via está livre. O orientador de trânsito decide responder com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destacando a regra geral e as exceções condicionadas à sinalização. A lacuna deve ser preenchida com expressão que reproduza a diretriz legal de circulação. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 29, inciso I), complete a lacuna do texto a seguir:
"Pelo CTB, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às normas, dentre elas: a circulação far-se-á pelo ________ da via, admitindo-se exceções devidamente sinalizadas."

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950072 Legislação de Trânsito
Durante fiscalização em via urbana, um condutor é autuado por descumprir determinada sinalização existente no local. O motorista, ao apresentar defesa administrativa, alega que a sinalização estava posicionada de forma inadequada e não permitia clara visualização por quem trafegava na via. A autoridade de trânsito deve analisar a situação considerando os efeitos jurídicos da sinalização insuficiente ou incorreta e a responsabilidade pela sua implantação. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 90, caput e § 1º e § 2º), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950071 Legislação de Trânsito
Em frotas públicas, é comum que o motorista realize checagens antes da saída, principalmente em veículos de transporte de pacientes e escolares. Essas checagens reduzem panes, atrasos e riscos durante o trajeto, e são relevantes em auditorias e apurações internas após incidentes. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê condutas mínimas associadas à segurança antes de colocar o veículo em circulação. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 27), analise as alternativas abaixo e preencha lacuna do texto a seguir:
"Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos ____________, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino."

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto apresentado.
Alternativas
Q3950070 Legislação de Trânsito
Em uma via de mão dupla com fluxo intenso, um veículo pesado (categoria C) precisa ultrapassar um caminhão mais lento. O condutor avalia retrovisores, distância, velocidade relativa e a sinalização existente, pois uma manobra mal calculada pode gerar colisão frontal.
Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 29, incisos IX e X), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950069 Legislação de Trânsito
Em fiscalização de rotina, um motorista de ônibus escolar apresenta habilitação regular, mas informa que esqueceu o documento do veículo. A gestão da frota argumenta que o licenciamento está em dia e que o sistema do órgão pode confirmar a situação do veículo. O agente, por sua vez, relata que no ponto da abordagem não há certeza de consulta ao sistema no momento. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 232), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
601: C
602: C
603: B
604: B
605: D
606: A
607: C
608: D
609: B
610: B
611: B
612: B
613: D
614: C
615: A
616: D
617: A
618: C
619: B
620: D