Durante uma viagem institucional, ocorre um acidente de
pequena proporção envolvendo o veículo oficial, sem
vítimas aparentes. Nessa situação, o motorista deve:

Question

Durante uma viagem institucional, ocorre um acidente de
pequena proporção envolvendo o veículo oficial, sem
vítimas aparentes. Nessa situação, o motorista deve:  Alternativa A: Preservar a segurança do local, adotar as medidas
de sinalização cabíveis e comunicar a ocorrência
conforme os procedimentos da instituição. Ou Alternativa B: Aguardar que outro motorista da frota compareça ao
local antes de adotar qualquer providência
relacionada à ocorrência. Ou Alternativa C: Retirar imediatamente o veículo do local e prosseguir
 a viagem, registrando o ocorrido apenas ao final da
jornada de trabalho. Ou Alternativa D: Solicitar aos passageiros que resolvam diretamente a
situação com o outro condutor envolvido no acidente. Ou Alternativa E: Efetuar reparos provisórios no veículo antes de
comunicar o acidente ao setor responsável.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Preservar a segurança do local, adotar as medidas
de sinalização cabíveis e comunicar a ocorrência
conforme os procedimentos da instituição. Gabarito: AFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 46, determina: “Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.” O art. 178, caput, da mesma lei, com redação dada pela Lei nº 14.599/2023, prevê: “Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito:”. Na hipótese de sinistro sem vítimas, essas regras sustentam a alternativa A, sem impor a retirada automática do veículo para prosseguimento da viagem.Tema central: Segurança após sinistro sem vítimasAnálise das alternativasACertaA alternativa A prioriza a segurança do local e remete a comunicação aos procedimentos institucionais. A base não permite indicar prazo, destinatário ou rito específico para essa comunicação, pois a instituição e seu regulamento não foram identificados.BErradaCondicionar qualquer providência à chegada de outro motorista permite adiar a sinalização de advertência. Isso contraria o art. 46 do CTB, que exige sinalização imediata quando necessária a imobilização emergencial no leito viário.CErradaO art. 178 do CTB vincula a remoção à necessidade de assegurar segurança e fluidez; não estabelece uma ordem incondicionada de retirar o veículo e prosseguir viagem. A remoção também não substitui a sinalização cabível do art. 46. O erro não está em remover o veículo, mas em tratar essa medida como simples liberação para continuar a viagem sem contemplar as providências de segurança. Não há base para validar o registro apenas ao final da jornada.DErradaTransferir a resolução aos passageiros não cumpre os deveres atribuídos ao condutor. O art. 178 do CTB dirige expressamente ao condutor envolvido a obrigação de adotar providências para remover o veículo quando necessário à segurança e à fluidez. Os passageiros podem auxiliar, mas isso não substitui as providências exigíveis do motorista.EErradaReparos provisórios não substituem nem autorizam postergar a sinalização imediata exigida pelo art. 46 do CTB. A alternativa apresenta o reparo como providência prioritária sem contemplar esse dever de segurança. O erro não é uma suposta proibição de todo reparo, nem o descumprimento de prazo legal de comunicação interna, que não foi especificado na base.Pegadinha da questãoPreservar a segurança do local não significa manter obrigatoriamente o veículo na posição do sinistro. A remoção pode ser necessária; o erro de C é confundi-la com simplesmente prosseguir viagem, sem contemplar as medidas de segurança.Dica para questões semelhantesHavendo imobilização emergencial no leito viário, verifique se a alternativa assegura sinalização imediata, sem condicioná-la à chegada de terceiros ou à realização de reparos.Em sinistro sem vítimas, relacione a remoção à necessidade de segurança e fluidez; não a confunda com autorização automática para continuar a viagem.Separe os deveres previstos no CTB dos procedimentos internos de comunicação: sem regulamento identificado, não presuma prazo, destinatário ou rito.

Durante uma viagem institucional, ocorre um acidente de peq...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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