Antes do início de uma viagem institucional, o motorista de...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 27, trecho inicial, determina: "Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório". Assim, antes da viagem institucional, cabe ao motorista conferir a presença e o funcionamento desses equipamentos, o que torna correta a alternativa B.
- Identifique os três elementos do dever: o condutor verifica, antes da circulação, a existência e o funcionamento dos equipamentos obrigatórios.
- Rejeite dispensas de conferência baseadas apenas em revisão periódica ou ausência de problemas anteriores.
- Não atribua ao art. 27 um comando literal de comunicação ao setor responsável: essa providência é administrativa e não substitui a verificação.
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