Ao trafegar por via com condições climáticas desfavoráveis,...

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Q4274761 Legislação de Trânsito
Ao trafegar por via com condições climáticas desfavoráveis, o motorista deve adotar medidas compatíveis com a condução segura. Assinale a alternativa CORRETA.
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: À luz dos arts. 28, 29, II, e 43 do CTB, o clima desfavorável exige condução adaptada às condições concretas; por isso, a alternativa D é a única compatível com os deveres de segurança.

Tema central: Condução segura sob clima desfavorável
Análise das alternativas
A
Errada
Contraria o art. 43 do CTB ao tratar a preservação do ritmo como razão para manter a condução habitual. A velocidade deve ser ajustada às condições meteorológicas e da via; manter o ritmo não dispensa essa avaliação.
B
Errada
A redução momentânea da chuva não autoriza automaticamente a ultrapassagem, que depende de verificação prévia de segurança, conforme o art. 29, X, do CTB. Além disso, o art. 29, IX, estabelece a ultrapassagem pela esquerda, ressalvada a hipótese de o veículo ultrapassado sinalizar que entrará à esquerda. A melhora da chuva não constitui essa exceção.
C
Errada
Contraria o art. 29, II, do CTB: a distância frontal deve preservar a segurança e considerar as condições climáticas. Acompanhar o fluxo não justifica diminuir essa margem em condições desfavoráveis.
D
Certa
A alternativa D aplica os três deveres legais: o art. 43 exige considerar as condições meteorológicas ao regular a velocidade; o art. 29, II, exige dimensionar a distância de segurança também conforme o clima; e o art. 28 determina atenção e cuidados indispensáveis à segurança. Ampliar a distância, nesse cenário, é aplicação do dever de guardar distância segura, e não reprodução literal do art. 29, II.
E
Errada
Inverte a prioridade imposta pelos arts. 28 e 43 do CTB. O horário da viagem não afasta os cuidados indispensáveis à segurança nem o dever de ajustar a velocidade às condições da via e do clima.
Pegadinha da questão
Confundir melhora momentânea da visibilidade com autorização para ultrapassar e acompanhamento do fluxo com justificativa para reduzir a distância de segurança.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique conjuntamente velocidade, distância de segurança e atenção: os três deveres permanecem exigíveis sob condições climáticas desfavoráveis.
  • Respeitar o limite máximo de velocidade não dispensa ajustar a velocidade às condições concretas da via e do clima.
  • Não presuma autorização para ultrapassar pela melhora da chuva: a manobra exige segurança e observância da regra sobre o lado da ultrapassagem.
  • Não atribua ao CTB uma distância numérica ou um percentual fixo de redução da velocidade para toda chuva; os dispositivos citados exigem adequação às circunstâncias.

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