Durante a condução de veículo oficial em área de
grande circulação de pedestres, o motorista deve:

Question

Durante a condução de veículo oficial em área de
grande circulação de pedestres, o motorista deve: Alternativa A: Priorizar exclusivamente a fluidez do tráfego,
reduzindo o tempo de permanência nas áreas de
travessia de pedestres, ainda que isso implique
mitigação das cautelas exigidas para a preservação
da segurança viária. Ou Alternativa B: Utilizar sinais sonoros de forma contínua para
advertir os pedestres sobre a aproximação do
veículo. Ou Alternativa C: Redobrar a atenção, adequar a velocidade às
condições do local e observar continuamente a
movimentação ao redor do veículo. Ou Alternativa D: Manter a velocidade normalmente utilizada na via,
desde que permaneça dentro do limite
regulamentado. Ou Alternativa E: Restringir a observação aos veículos que trafegam à
sua frente, desconsiderando o monitoramento dos
demais usuários da via e das condições gerais de
circulação do ambiente viário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Redobrar a atenção, adequar a velocidade às
condições do local e observar continuamente a
movimentação ao redor do veículo. Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 28, determina: “Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.” Em área de intensa circulação de pedestres, esse dever impede reduzir as cautelas de segurança ou limitar a observação; por isso, a alternativa C é a que melhor o atende.Tema central: Atenção e velocidade seguraAnálise das alternativasAErradaA prioridade exclusiva à fluidez, com redução das cautelas de segurança, contraria o art. 28 do CTB. O dever de atenção e de cuidados indispensáveis à segurança é permanente e não pode ser mitigado para diminuir o tempo de permanência nas travessias.BErradaO uso contínuo da buzina contraria expressamente o art. 41, caput, do CTB: “Art. 41. O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações:”. O erro está na continuidade do sinal sonoro, incompatível com a exigência de toque breve, e não em uma suposta proibição absoluta de buzinar na presença de pedestres.CCertaA alternativa C reúne os deveres de atenção permanente, observação das condições de circulação e adequação da velocidade. O CTB estabelece: “Art. 43. Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:”. Especificamente quanto aos pedestres, dispõe: “Art. 220. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:
XIV - nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres:”. Portanto, a grande circulação de pedestres exige redução da velocidade compatível com a segurança, acompanhada da atenção contínua prevista no art. 28.DErradaRespeitar o limite regulamentado não basta para cumprir o dever de velocidade segura. O art. 43 do CTB exige considerar as condições concretas de circulação, e o art. 220, XIV, exige redução compatível com a segurança onde haja intensa movimentação de pedestres. Assim, estar abaixo do limite não autoriza manter automaticamente a velocidade habitual.EErradaRestringir a observação aos veículos à frente, desconsiderando os demais usuários e as condições de circulação, viola o dever de atenção e cuidados permanentes do art. 28 do CTB. Esse dever exige acompanhar também a movimentação dos pedestres ao redor do veículo.Pegadinha da questãoConfundir velocidade dentro do limite regulamentado com velocidade necessariamente segura: a intensa movimentação de pedestres exige adequação e redução compatível com a segurança.Dica para questões semelhantesVerifique separadamente o respeito ao limite máximo e a adequação da velocidade às condições concretas: cumprir o primeiro não dispensa a segunda.Diante de intensa movimentação de pedestres, identifique o dever específico de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança, sem presumir um valor numérico único.Confronte propostas de observação restrita com o dever de atenção permanente e propostas de buzina contínua com a exigência legal de toque breve.

Durante a condução de veículo oficial em área de grande cir...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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