Durante o transporte institucional de passageiros, o motori...

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Q4274773 Legislação de Trânsito
Durante o transporte institucional de passageiros, o motorista observa que parte dos usuários ainda está embarcando. Nessa situação, é CORRETO:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro impõe atenção e cuidados indispensáveis à segurança; com o embarque ainda em andamento, esses cuidados impedem iniciar o deslocamento antes de haver condições seguras.

Tema central: Segurança na conclusão do embarque
Análise das alternativas
A
Errada
Autoriza a partida antes da conclusão segura do embarque. A baixa velocidade não substitui os cuidados prévios exigidos pelo art. 28 do CTB nem permite transferir para o percurso inicial a conclusão segura dessa etapa.
B
Errada
Considera o fechamento das portas suficiente para a partida imediata, sem assegurar a conclusão segura do embarque. Pelo art. 28 do CTB, é necessário avaliar as condições concretas de segurança; o erro não está em uma suposta proibição geral de passageiros se deslocarem dentro do veículo.
C
Certa
A alternativa C condiciona a partida à conclusão segura do embarque. Essa exigência resulta da aplicação da norma à situação apresentada, e não de uma ordem literal desse artigo sobre o término do embarque.
D
Errada
Subordina o tempo necessário ao embarque seguro ao cumprimento do horário. A programação do transporte não afasta o dever de atenção e cuidado imposto pelo art. 28 do CTB.
E
Errada
Propõe iniciar o movimento mantendo os passageiros próximos às portas, sem assegurar previamente a conclusão segura do embarque. A velocidade compatível com a via não substitui os cuidados que devem anteceder a partida, exigidos pela aplicação do art. 28 do CTB.
Pegadinha da questão
Confundir baixa velocidade ou portas fechadas com garantia suficiente de embarque seguro, ou admitir que o cumprimento do horário possa prevalecer sobre os cuidados necessários à partida.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o embarque ainda estiver em andamento, verifique se a conduta condiciona a partida à sua conclusão em condições seguras.
  • Não trate baixa velocidade, portas fechadas ou cumprimento de horário como substitutos da avaliação concreta de segurança.
  • Distinga o dever geral do art. 28 de regras específicas de acomodação: sem informação sobre o veículo e o regime de transporte, não presuma obrigação de todos viajarem sentados.

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