Questões de Concurso Sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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Q4011709 Legislação de Trânsito
A legislação exige porte de documentos para circulação regular.

I. CNH válida é obrigatória para conduzir veículo.
II. O licenciamento anual é documento obrigatório.
III. Documentos podem ser apresentados apenas digitalmente sem previsão legal.
IV. A ausência de documentos não gera infração.
V. O porte correto evita penalidades.

Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?
Alternativas
Q3988461 Legislação de Trânsito
Analise o caso hipotético:

Carlos, com 18 anos de idade, decide conduzir o veículo de seu pai para ir a uma festa. Contudo, jamais se matriculou em uma autoescola e não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD). Ao ser abordado em uma blitz de rotina, o agente de trânsito solicita seus documentos e Carlos informa não ser habilitado. Assinale, de acordo com as disposições do CTB, a alternativa que indica CORRETAMENTE a infração cometida por Carlos.
Alternativas
Q3975098 Legislação de Trânsito
Esgotados os recursos, onde as penalidades referentes a infrações de trânsito e transporte são cadastradas? 
Alternativas
Q3975095 Legislação de Trânsito
Em um transporte coletivo cuja lotação exceda a 8 (oito) passageiros, excluído o do motorista, ao ser fiscalizado, seu condutor deverá possuir habilitação mínima em qual categoria? 
Alternativas
Q3975089 Legislação de Trânsito
Desengrenar o veículo nos declives, para um candidato que está sendo avaliado no Exame de Direção Veicular, é considerado uma falta
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |
Q3972850 Legislação de Trânsito
Sobre o procedimento de Habilitação, a suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses, determinada pontuação, caso conste a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no prontuário. A respeito dessa pontuação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3968160 Legislação de Trânsito
De acordo com o artigo 145 do Código Brasileiro de Trânsito, para habilitar-se na categoria D, o candidato deverá ser habilitado na categoria
Alternativas
Q3968159 Legislação de Trânsito
Os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação a cada 
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Q3962509 Legislação de Trânsito
Conforme a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E. O condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, encaixa-se na categoria:
Alternativas
Q3961909 Legislação de Trânsito
Acerca da categoria “A” da Carteira Nacional de Habilitação, é correto afirmar que corresponde a: 
Alternativas
Q3961703 Legislação de Trânsito
O condutor que estiver habilitado na categoria “B” poderá conduzir:
Alternativas
Q3961491 Legislação de Trânsito
Qual é o conjunto mínimo de documentos que o condutor deve portar, obrigatoriamente, durante a condução de um veículo automotor?
Alternativas
Q3956490 Legislação de Trânsito
Jéssica possui um automóvel e permite que seus três filhos utilizem o veículo para atividades diversas. Seus filhos cometeram infrações de trânsito e, por falta de identificação do condutor, a CNH de Jéssica foi suspensa. Durante o período da suspensão da CNH, ela precisou conduzir o veículo para ir ao trabalho. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que Jéssica
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Q3956472 Legislação de Trânsito
A SES/SC comprou um veículo motorizado com capacidade para transportar 9 passageiros, excluído o motorista, com Peso Bruto Total (PBT) de 3.600 kg, para atender à necessidade de transporte de pacientes entre hospitais. Qual será a categoria mínima de habilitação exigida para conduzir esse veículo de transporte de passageiros?
Alternativas
Q3956460 Legislação de Trânsito

Maria está interessada em se tornar motorista de ambulância. Ao pesquisar a legislação, ela focou os requisitos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Contran para a condução de veículos de emergência.

Em suas pesquisas na referida legislação, Maria constatou que estão entre os requisitos para ser condutor de ambulância, EXCETO 

Alternativas
Q3950913 Legislação de Trânsito
Em uma operação de fiscalização educativa, um orientador de trânsito precisa esclarecer ao condutor quando a combinação de veículos exige a categoria E na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Considere que a unidade tratora está regularizada e se enquadra na categoria C, e que a dúvida é sobre o enquadramento do semirreboque acoplado. Na situação analisada, a unidade acoplada (semirreboque) possui peso bruto total (PBT) de 6.000 kg e não há transporte de passageiros com lotação acima de 8 lugares. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 143, inciso V) assinale a alternativa CORRETA quanto à categoria exigida para conduzir essa combinação.
Alternativas
Q3950906 Legislação de Trânsito
Durante um treinamento interno, a equipe discute a abrangência entre categorias, especialmente quando o condutor possui categoria superior e pretende conduzir veículo de categoria inferior. O orientador deve responder com base normativa, evitando inferências e práticas locais. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 143), analise as afirmativas a seguir:
I. A categoria E abrange veículos das categorias inferiores, desde que o condutor esteja regularmente habilitado e o veículo se enquadre nas definições legais.
II. A categoria C autoriza conduzir veículo da categoria B e também veículo da categoria A, por equivalência operacional.
III. A categoria D relaciona-se ao transporte de passageiros em veículo cuja lotação exceda o limite definido no CTB para categoria B.
IV. A categoria A aplica-se a veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, conforme definição legal.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3950060 Legislação de Trânsito
Em operações de fiscalização, motoristas podem ser abordados mesmo em trajetos curtos, como deslocamentos entre unidades de saúde, escolas e garagens municipais. Nessas abordagens, é comum surgirem dúvidas sobre porte de documentos e sobre a possibilidade de verificação por sistema informatizado. Considere que a equipe utiliza soluções digitais e que nem sempre há conectividade plena no local da abordagem. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 133 e Art. 159), analise as afirmativas:

I. O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar o licenciamento em sistema informatizado.

II. O porte da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar a habilitação em sistema informatizado.

III. Se o agente não consegue consultar o sistema, o condutor pode ser autuado por ausência de documento, ainda que esteja regular.

IV. O CTB determina que a apresentação digital do documento é proibida, exigindo documento físico.



Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950058 Legislação de Trânsito
Um motorista da frota municipal é designado para conduzir veículo em situação urgente, mas está com dúvida sobre enquadramento de infrações ligadas à habilitação e suas consequências administrativas. A chefia reforça que, em fiscalização, o agente pode aplicar medidas como retenção do veículo e exigir condutor habilitado. Para evitar erro operacional, a equipe revisa os dispositivos legais que tratam de dirigir sem habilitação e dirigir com categoria incompatível. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 162), classifique os itens em verdadeiro (V) ou falso (F):

(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

(__) Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou com suspensão do direito de dirigir é conduta prevista no Art. 162 e gera penalidades e medidas administrativas no CTB.

(__) Dirigir com categoria diferente da exigida para o veículo é conduta prevista no Art. 162 e tem enquadramento próprio no CTB.

(__) O Art. 162 prevê que a penalidade para qualquer hipótese de habilitação irregular é apenas advertência por escrito, sem medida administrativa.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3950053 Legislação de Trânsito
No serviço público, motoristas de categorias A/B/C/D atuam em rotinas distintas, como transporte de pacientes, alunos e apoio à infraestrutura. Nessas atividades, a habilitação compatível com o veículo e a regularidade do condutor são requisitos que impactam segurança, responsabilização e continuidade do serviço. Considere, especialmente, situações em que a equipe precisa substituir motoristas, remanejar veículos e  responder a fiscalizações em via pública.
Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 143 e Art. 162), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
81: B
82: D
83: A
84: C
85: B
86: E
87: D
88: B
89: B
90: D
91: C
92: E
93: B
94: D
95: E
96: A
97: B
98: C
99: A
100: D