Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso

Q4189036

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Operador de Máquinas |

Q4189036 Legislação de Trânsito

Durante a fiscalização de obras viárias no município, uma gente de trânsito parou Valdemir, que conduzia um trator de pneus em via pública urbana sem a placa de identificação obrigatória, sem o giroflex âmbar e sem o equipamento de sinalização traseira de veículo lento.
Para completar, o operador não tinha habilitação. Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a classificação das infrações pela condução de veículo sem habilitação e pela ausência dos equipamentos obrigatórios de sinalização?

A

Dirigir sem habilitação é infração média, com multa e suspensão do direito de dirigir; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização é infração gravíssima, com multa e remoção imediata do veículo ao pátio.

B

Dirigir sem habilitação é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização pode ser classificado como infração grave ou gravíssima, conforme o item.

C

Dirigir sem habilitação é infração gravíssima, punida somente com multa; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização é infração leve, com advertência por escrito e prazo para regularização posterior.

D

Dirigir sem habilitação é infração grave, com multa e retenção; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização não é penalizada quando o veículo pertence ao poder público em serviço de obras.

E

Dirigir sem habilitação é infração grave, com multa e retenção do veículo; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização é infração média, punida apenas com multa, sem retenção do veículo para regularização.

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Q4189032

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Operador de Máquinas |

Q4189032 Legislação de Trânsito

A Prefeitura Municipal de Bela Vista precisava de um operador capaz de conduzir não apenas as máquinas pesadas nas obras, mas também um caminhão basculante com capacidade para 15 toneladas de carga útil que faria o transporte de material de aterro entre os canteiros do município em vias públicas. Antes de contratar, era preciso saber exatamente qual categoria de habilitação o servidor precisaria ter.
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB Lei n. 9.503/1997) quanto às categorias de habilitação, qual é a categoria mínima exigida para que o servidor possa conduzir legalmente o caminhão basculante descrito?

A

Categoria C, que autoriza a condução de veículos automotores utilizados no transporte de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg, sendo a habilitação mínima exigida para a condução do caminhão basculante descrito.

B

Categoria B, que autoriza a condução de veículos automotores de passeio e utilitários com peso bruto total de até 3.500 kg, e também abrange veículos de carga de qualquer porte em vias municipais pavimentadas.

C

Categoria E, obrigatória para qualquer veículo de carga com peso bruto total superior a 6.000 kg, independentemente da configuração ser simples ou combinada com reboque.

D

Categoria A, que habilita para a condução de motocicletas e veículos de duas rodas motorizadas, podendo ser acrescida da categoria C para condução de caminhões mediante exame adicional.

E

Categoria D, que habilita o condutor para veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito assentos e também para veículos de carga de qualquer categoria por ser de nível intermediário mais elevado.

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Q4189015

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Motorista |

Q4189015 Legislação de Trânsito

A Carteira Nacional de Habilitação possui prazo de validade e deve ser renovada periodicamente. O conhecimento das consequências legais é essencial para que o motorista mantenha sua habilitação em dia. Analise as afirmativas a seguir acerca das consequências de conduzir veículo com CNH vencida, nos termos do art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro:
I.Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias, constitui infração gravíssima, com pontuação de sete pontos.
II.A medida administrativa para conduzir com CNH vencida inclui a retenção do veículo.
III.O veículo somente poderá ser liberado mediante apresentação de condutor habilitado.
IV.A CNH vencida há mais de 30 dias equipara-se a dirigir sem habilitação para fins de punição.

Assinale a alternativa que indica corretamente as afirmativas verdadeiras:

A

I, II, III e IV.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

Apenas I, II e III.

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Q4189010

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Motorista |

Q4189010 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece os requisitos mínimos que o candidato deve atender para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esses requisitos visam garantir que o condutor possua as condições físicas, mentais, técnicas e legais necessárias para conduzir um veículo com segurança. Conhecer esses requisitos é importante tanto para quem busca a habilitação quanto para os motoristas profissionais que atuam em processos de seleção e treinamento de condutores. Julgue as afirmativas a seguir acerca dos requisitos para habilitação de condutores, nos termos do art. 140 do CTB, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Para obter a habilitação, o candidato deve ser penalmente imputável.
(__)A aprovação em exame de aptidão física e mental é dispensável quando o candidato apresentar atestado médico particular reconhecido em cartório.
(__)Saber ler e escrever é um dos requisitos para a obtenção da habilitação de qualquer categoria.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

F, V, V.

B

V, F, V.

C

V, V, V.

D

V, V, F.

E

F, F, V.

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Q4184566

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Motorista |

Q4184566 Legislação de Trânsito

Texto associado

Para responder à questão, considere o Código de Trânsito Brasileiro.

O art. 145 estabelece que para se habilitar nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher determinados requisitos. Segundo as disposições do referido artigo, entre estes requisitos estão:
● Ser maior de __________ anos.
● Estar habilitado, no mínimo, há ___ ano(s) na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria E.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

A

18 – 1

B

18 – 2

C

21 – 1

D

21 – 2

E

21 – 3

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Q4182400

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Motorista (CNH categoria D) |

Q4182400 Legislação de Trânsito

Durante reciclagem promovida pela prefeitura, os motoristas revisaram a classificação dos sinais de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que vai além das placas e abrange outras formas de comunicação com o condutor na via. Associe a Coluna I (tipo de sinalização) à Coluna II (característica correspondente):

Coluna I
1.Sinalização horizontal.
2.Sinalização sonora.
3.Gestos do agente de trânsito.
4.Dispositivos de sinalização auxiliar.

Coluna II
(__)Marcas, símbolos e legendas apostos sobre o pavimento da via.
(__)Movimentos convencionados de braços que prevalecem sobre as demais sinalizações.
(__)Equipamentos como balizadores e marcadores que reforçam a percepção da via.
(__)Sons produzidos pelo agente para complementar as ordens transmitidas na via.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

3, 1, 4, 2.

B

1, 3, 4, 2.

C

2, 3, 4, 1.

D

1, 4, 3, 2.

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Q4182325

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Mecânico de Máquinas e Veículos |

Q4182325 Legislação de Trânsito

Após concluir o reparo nos freios de um ônibus escolar da frota, o mecânico da prefeitura precisa realizar teste de rodagem em via pública para confirmar a eficiência do serviço antes de devolver o veículo à operação. Quanto às condições legais para esse teste, assinale a alternativa correta:

A

O teste em via pública pode ser conduzido pelo mecânico com habilitação na categoria B, pois o deslocamento técnico de curta duração equipara o ônibus a um veículo de passeio comum.

B

O teste em via pública deve ser conduzido por condutor habilitado em categoria compatível com o ônibus, no caso a categoria D, com o veículo portando a documentação exigida e em condições seguras de circulação.

C

O teste em via pública é desnecessário em qualquer reparo de freios, pois a verificação visual das peças novas instaladas substitui a confirmação do funcionamento do sistema em rodagem, bastando registrar a troca na ordem de serviço da oficina.

D

O teste em via pública dispensa habilitação do condutor quando realizado dentro dos limites do município, pois veículos oficiais em manutenção ficam isentos das regras do CTB.

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Q4181079

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Motorista |

Q4181079 Legislação de Trânsito

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) tem como finalidade cadastrar condutores que:

A

Possuam mais de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

B

Não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 (doze) meses.

C

Exercem atividade remunerada e não cometeram infrações gravíssimas.

D

Foram aprovados com distinção nos exames de reciclagem.

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Q4180858

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Tratorista |

Q4180858 Legislação de Trânsito

Conforme o CTB, para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria:

A

A ou B e não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 meses.

B

A ou B e não ter cometido mais de uma infração média nos últimos 12 meses.

C

B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

D

B e não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 meses.

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Q4180857

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Tratorista |

Q4180857 Legislação de Trânsito

A Categoria E, conforme o CTB, trata do condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha:

A

4500 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 6 lugares.

B

4500 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.

C

6000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 6 lugares.

D

6000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.

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Q4178183

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Operador de Máquinas |

Q4178183 Legislação de Trânsito

Em uma frente de serviço, uma máquina pesada precisa se deslocar por via pública para chegar ao local de execução de uma atividade de terraplenagem. Considerando as regras do Código de Trânsito Brasileiro sobre habilitação, é correto afirmar que:

A

A condução em via pública exige condutor habilitado nas categorias C, D ou E, conforme o tipo de equipamento previsto no CTB.

B

A condução em via pública pode ser realizada com habilitação na categoria A, desde que o deslocamento ocorra em baixa velocidade.

C

A habilitação do condutor é dispensada quando a máquina percorre pequeno trecho entre dois locais de trabalho.

D

A categoria B autoriza, em regra, a condução de equipamentos de terraplenagem em via pública.

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Q4175924

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista Escolar | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Tratorista |

Q4175924 Legislação de Trânsito

O exame toxicológico de larga janela de detecção é uma exigência legal para condutores de determinadas categorias de habilitação, visando à segurança viária e à redução de sinistros causados pelo consumo de substâncias psicoativas. De acordo com as regras vigentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avalie as seguintes afirmações:

I. A obrigatoriedade de realização do exame toxicológico aplica-se estritamente aos condutores das categorias C, D e E, independentemente de exercerem ou não atividade remunerada (EAR) ao veículo;
II. O condutor que testar positivo no exame toxicológico periódico terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses, sendo dispensado de realizar novo teste após esse período para recuperar a validade de sua CNH;
III. Os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos devem submeter-se a um novo exame a cada dois anos e seis meses, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
IV. Dirigir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo legal constitui infração de natureza gravíssima, sujeita a multa multiplicada por cinco e suspensão do direito de dirigir.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I, II, III e IV.

C

III apenas.

D

II, III e IV apenas.

E

I, III e IV apenas.

Q4169401

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Motorista (CNH categoria no mínimo D) - PSS |

Q4169401 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de rotina em via urbana, um agente de trânsito aborda o motorista de um veículo oficial e solicita que ele apresente os documentos exigidos para a condução regular do veículo naquela situação. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que indica os documentos que o condutor deve apresentar:

A

O certificado de conclusão do curso de formação de condutores e o comprovante de pagamento do seguro facultativo.

B

A Carteira Nacional de Habilitação válida e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do exercício.

C

O laudo de vistoria técnica emitido pelo fabricante do veículo e o título de eleitor regularizado do condutor.

D

O comprovante de residência atualizado em nome do condutor e a nota fiscal de compra do veículo emitida pela concessionária.

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Q4160391

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Operador de Máquinas (CNH Categoria no Mínimo C) |

Q4160391 Legislação de Trânsito

Para deslocar uma motoniveladora entre dois trechos de serviço, o operador precisa trafegar por um curto percurso em via pública aberta à circulação. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre essa situação:

A

Os equipamentos automotores destinados a obras que circulam em via pública sujeitam-se às normas do CTB, exigindo-se operador habilitado.

B

A circulação de máquinas em via pública depende apenas de autorização verbal do encarregado da obra, sem exigência de habilitação.

C

Por se tratar de máquina de obras, o deslocamento em via pública fica dispensado da observância das normas do CTB.

D

As máquinas rodoviárias circulam livremente em qualquer via, por não serem consideradas veículos para fins de trânsito.

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Q4160126

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: SAAE de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2026 - SAAE de Nova Mutum - MT - Motorista de Caminhão |

Q4160126 Legislação de Trânsito

O artigo 162 do CTB trata das infrações cometidas por irregularidades na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dirigir um caminhão (veículo que exige categoria C ou D) sendo habilitado apenas na categoria B constitui uma:

A

infração leve, gerando apenas uma advertência verbal ao condutor

B

conduta permitida caso o motorista esteja em horário de serviço público

C

infração média, com a retenção do veículo até o pagamento da taxa na prefeitura

D

infração gravíssima, sujeita à penalidade de multa multiplicada por duas vezes e retenção do veículo

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Q4153388

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Operador de Máquinas |

Q4153388 Legislação de Trânsito

Qual é a categoria mínima de CNH exigida para máquinas com peso superior a 3.500 kg?

A

Categoria A.

B

Categoria B.

C

Categoria C.

D

Categoria D.

E

Categoria E.

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Q4153387

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Operador de Máquinas |

Q4153387 Legislação de Trânsito

Para transitar com máquinas pesadas em vias públicas, é obrigatório possuir:

A

Apenas curso de operador.

B

CNH compatível e autorização especial do órgão competente.

C

Somente registro da máquina (nota fiscal).

D

Nenhuma documentação.

E

Apenas carteira de identidade.

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Q4147438

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Operador de Máquinas Rodoviárias |

Q4147438 Legislação de Trânsito

No processo de contratação de novo operador para a frota municipal, a Administração precisa definir a categoria mínima de habilitação compatível com a condução de retroescavadeira de grande porte sobre rodas em deslocamentos por via pública, considerando o porte do equipamento e o regime do Código de Trânsito Brasileiro. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a categoria mínima exigida é:

A

D, prevista para a condução de veículos automotores destinados ao transporte coletivo de passageiros, conforme CTB.

B

B, suficiente para a condução de veículos automotores de acordo com CTB de uso profissional, incluídos os equipamentos pesados de serviço público.

C

A, que habilita a luz do CTB à condução de veículos motorizados, independentemente do peso bruto total e da finalidade.

D

E, requerida indistintamente para a operação de quaisquer máquinas autopropulsadas em deslocamento por via pública, nos termos do CTB.

E

C, pois o CTB exige, para a condução de retroescavadeira em via pública, habilitação nas categorias C, D ou E, sendo a categoria C a mínima exigida.

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Q4146938

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Agente de Trânsito |

Q4146938 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização de rotina em via urbana de duplo sentido, um agente de trânsito aborda um veículo de passeio e constata três irregularidades: o condutor apresenta Carteira Nacional de Habilitação com validade expirada há quarenta e três dias; o veículo encontra-se com o licenciamento anual em atraso; e um dos pneus apresenta desgaste excessivo, comprometendo a segurança veicular.

Diante da situação, o agente deve adotar as medidas administrativas cabíveis, observando que cada infração possui disciplina própria no Código de Trânsito Brasileiro e que tais medidas não se confundem com penalidades.

Assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, o conjunto de medidas administrativas aplicáveis ao caso:

A

Lavratura dos autos de infração; retenção do veículo para verificação das irregularidades; e liberação mediante compromisso de regularização posterior.

B

Lavratura dos autos de infração; recolhimento da CNH; retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado; e liberação do veículo quanto às demais irregularidades.

C

Lavratura dos autos de infração; recolhimento da CNH; remoção do veículo por falta de licenciamento; e posterior regularização das demais irregularides.

D

Recolhimento da CNH; retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado; remoção do veículo por falta de licenciamento; e retenção para regularização do pneu.

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Q4146937

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Agente de Trânsito |

Q4146937 Legislação de Trânsito

Considerando as regras relativas ao processo de habilitação e às categorias da Carteira Nacional de Habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito, analise os itens a seguir e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso.

(__)O candidato aprovado em todas as etapas do processo de habilitação recebe a Permissão para Dirigir, com validade de um ano, sendo sua conversão em CNH definitiva condicionada à ausência de infração grave ou gravíssima e de reincidência em infração média.

(__)A habilitação na categoria D pode ser obtida diretamente por condutor habilitado na categoria B há pelo menos dois anos, desde que comprove experiência na condução de passageiros.

(__)O condutor habilitado na categoria B não está autorizado a conduzir veículos da categoria A, por se tratarem de categorias distintas e independentes.

(__)O exame toxicológico é exigido para condutores das categorias C, D e E, inclusive nos processos de renovação da CNH, conforme a legislação de trânsito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

V, V, F, F.

B

F, F, F, V.

C

V, F, V, F.

D

V, F, V, V.

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Questões de Concurso Sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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