Durante fiscalização de rotina em via urbana de duplo sentido, um agente de trânsito aborda um veículo de passeio e constata três irregularidades: o condutor apresenta Carteira Nacional de Habilitação com validade expirada há quarenta e três dias; o veículo encontra-se com o licenciamento anual em atraso; e um dos pneus apresenta desgaste excessivo, comprometendo a segurança veicular.

Diante da situação, o agente deve adotar as medidas administrativas cabíveis, observando que cada infração possui disciplina própria no Código de Trânsito Brasileiro e que tais medidas não se confundem com penalidades.

Assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, o conjunto de medidas administrativas aplicáveis ao caso: 

Considerando as regras relativas ao processo de habilitação e às categorias da Carteira Nacional de Habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito, analise os itens a seguir e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso.

(__)O candidato aprovado em todas as etapas do processo de habilitação recebe a Permissão para Dirigir, com validade de um ano, sendo sua conversão em CNH definitiva condicionada à ausência de infração grave ou gravíssima e de reincidência em infração média.

(__)A habilitação na categoria D pode ser obtida diretamente por condutor habilitado na categoria B há pelo menos dois anos, desde que comprove experiência na condução de passageiros.

(__)O condutor habilitado na categoria B não está autorizado a conduzir veículos da categoria A, por se tratarem de categorias distintas e independentes.

(__)O exame toxicológico é exigido para condutores das categorias C, D e E, inclusive nos processos de renovação da CNH, conforme a legislação de trânsito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo. 

À luz do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente quanto à habilitação e à condução de veículos, incluindo combinações como caminhonetas, tratores e veículos articulados (bi-trens), assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), estabelece as regras para circulação, condução, sinalização e uso das vias terrestres em todo o território nacional. O conhecimento de seus dispositivos orienta a conduta regular do condutor. Assinale a alternativa correta.

Os deveres e responsabilidades do condutor abrangem a observância das normas de trânsito, o cuidado com os demais usuários da via e a conservação das condições de habilitação e do veículo sob sua guarda. Assinale a alternativa correta sobre deveres do condutor.

A documentação do condutor e do veículo compreende documentos essenciais à circulação regular pelas vias públicas, como a habilitação do condutor, o certificado de registro e o licenciamento anual do veículo. Considerando esses documentos, analise as afirmativas a seguir.
I.A Carteira Nacional de Habilitação apresenta categoria compatível com o veículo conduzido, além de validade em vigor e dados pessoais atualizados do condutor titular.
II.O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é documento de porte obrigatório que comprova o licenciamento anual do veículo, conforme a regularidade exigida para circulação.
III.A cópia autenticada da habilitação do condutor substitui o documento original durante a fiscalização, desde que a cópia tenha menos de trinta dias de emissão.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para conduzir um veículo automotor em via pública, o motorista deve portar obrigatoriamente, além do documento do veículo (CRLV), qual documento de identificação e habilitação? 

Durante uma operação de fiscalização de trânsito realizada em uma rodovia, os agentes abordaram dois condutores em situações distintas. No primeiro caso, verificou-se que um motorista conduzia um caminhão utilizando Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a categoria exigida para o veículo. No segundo caso, outro condutor dirigia um automóvel com a CNH vencida há mais de 30 dias.

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas a seguir.

I.Conduzir veículo com Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a categoria do veículo constitui infração gravíssima.

II.Nessa hipótese, aplica-se multa (duas vezes) e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

III.Conduzir veículo com CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza infração gravíssima, estando o condutor sujeito à multa e à retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

É correto o que se afirma em:

No caso do condutor que exerce atividade remunerada com o veículo e que tenha cometido duas infrações gravíssimas no período de doze meses, a penalidade de suspensão do direito de dirigir dar-se-á quando o condutor atingir

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo(a)

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é INCORRETO afirmar que o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na:

A Resolução nº 1020/25 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em seu artigo 67, trata sobre os cursos especializados para condutores habilitados. É CORRETO afirmar que um desses cursos é:

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos de porte obrigatório para o condutor quando estiver na direção de veículo automotor. Com relação à CNH, analise os itens a seguir.
I- Com as recentes alterações no processo de habilitação para a condução de veículos automotores, a CNH passou a ser emitida apenas no formato digital.
II- A CNH deverá conter fotografia, nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais requisitos estabelecidos pelo Contran.
III- A CNH terá fé pública e equivalerá a documento de identidade no território nacional.
IV- O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

Segundo о СТВ, os tratores de roda e equipamentos automotivos destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola poderão ser conduzidos em via pública por condutor habilitado na categoria:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para que um condutor possa dirigir veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros com lotação excedendo a oito lugares, ele deve estar habilitado na:

Um dos requisitos exigidos para que uma pessoa possa ser habilitada para conduzir veículo automotor consiste em:

A categoria "A" de habilitação (CNH) habilita o condutor a dirigir:

Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria Be não ter cometido nenhuma infração:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a validade da Carteira Nacional de Habilitação para condutores com idade inferior a cinquenta anos é de: 

Alberto pretende prestar concurso público para o cargo de Guarda Municipal no município de Lençóis Paulista e verificou que um dos requisitos do edital é possuir habilitação na categoria B. Diante disso, passou a providenciar sua habilitação antes da data da prova.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição da categoria B: