Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso - Página 4

Q4258232

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258232 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores das categorias C, D e E deverão realizar exame toxicológico com janela mínima de detecção de:

A

180 dias.

B

90 dias.

C

60 dias.

D

120 dias.

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Q4258231

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258231 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) será excluído do cadastro quando:

A

Realizar transferência de propriedade de veículo cadastrado no Renavam.

B

Tiver atribuída pontuação por infração de trânsito.

C

Deixar de renovar o licenciamento anual do veículo registrado em seu nome.

D

Permanecer por mais de doze meses sem exercer atividade remunerada ao volante.

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Q4254048

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Motorista de Veículos Pesados |

Q4254048 Legislação de Trânsito

São requisitos mínimos para habilitação nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, exceto:

A

ser maior de vinte e um anos.

B

estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

C

não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 meses.

D

ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

E

para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos, nos termos da normatização do CONTRAN.

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Q4253492

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Motorista |

Q4253492 Legislação de Trânsito

A habilitação para dirigir possui cinco categorias, relacione o tipo de classificação com o veículo adequado e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Categoria A. 2. Categoria B. 3. Categoria C. 4. Categoria D. 5. Categoria E.
( ) Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

( ) Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

( ) Veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg, para esta categoria é necessário ter a categoria B a pelo menos um ano.

( ) Veículo motorizado não abrangido pela categoria A cujo peso bruta não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

( ) Combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.

A

5 – 2 – 3 – 4 – 1.

B

4 – 1 – 3 – 2 – 5.

C

3 – 1 – 4 – 2 – 5.

D

2 – 3 – 5 – 1 – 4.

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Q4253488

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Motorista |

Q4253488 Legislação de Trânsito

Sobre a nova resolução do CONTRAN nº 1.020, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, assinale a alternativa incorreta.

A

O uso das vias terrestres será disciplinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, os regulamentos do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e os normativos e diretrizes do órgão máximo executivo de trânsito da União.

B

A Autorização para Conduzir Ciclomotor é o documento de habilitação definitivo destinado aos condutores de ciclomotor, veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos, equivalente a 3,05 polegadas cúbicas, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de quatro quilowatts, e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora.

C

A Permissão para Dirigir é o documento de habilitação permanente conferido ao candidato aprovado nos exames teórico e de direção veicular, durante o processo de primeira habilitação, constituindo etapa prévia à expedição da Autorização para Conduzir Ciclomotor ou da CNH.

D

As instruções técnicas para a produção, personalização e impressão dos documentos de habilitação em meio físico observarão o disposto em manual técnico, que será produzido e mantido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

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Q4253105

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4253105 Legislação de Trânsito

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, quanto às infrações de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

I. Comete infração gravíssima, dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.
II. Comete infração grave, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65.
III. Comete infração leve, dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
IV. Comete infração média, dirigir veículo, com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias.

A

Todas estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas I e III estão corretas.

D

Apenas II e IV estão corretas.

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Q4250803

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Operador de Máquinas (CNH Categoria C) - Edital nº 8 |

Q4250803 Legislação de Trânsito

O edital do concurso para Operador de Máquinas exige CNH Categoria C, e um candidato deseja confirmar o alcance dessa categoria de habilitação segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Assinale a alternativa correta quanto aos veículos abrangidos pela Categoria C:

A

Veículos de transporte de passageiros com lotação acima de oito lugares, além dos veículos abrangidos pela categoria

B

Veículos automotores de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral acoplado ao conjunto.

C

Combinações de veículos em que a unidade tracionada tenha peso bruto total acima de seis mil quilogramas.

D

Veículos de carga com peso bruto total acima de três mil e quinhentos quilogramas, além dos veículos abrangidos pela categoria

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Q4250134

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Motorista/Operador de Máquinas |

Q4250134 Legislação de Trânsito

Conforme a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito), o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria:

A

“A”

B

“B”

C

“C”

D

“D”

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Q4245562

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245562 Legislação de Trânsito

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei nº 14.861/2024, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O art. 148-A do referido Código estabelece que além do exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos serão submetidos a novo exame após a obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, independentemente da validade dos demais exames de que trata o inciso I do caput do art. 147 do referido Código. Esses exames devem ocorrer a cada período de:

A

4 anos.

B

3 anos e 6 meses.

C

2 anos e 6 meses.

D

3 anos.

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Q4232540

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Motorista Escolar |

Q4232540 Legislação de Trânsito

Um servidor municipal de 25 anos de idade, habilitado na categoria D e aprovado no curso especializado para transporte escolar, pretende assumir a condução de um ônibus utilizado no deslocamento diário de estudantes. Ao consultar seu prontuário, constatou-se que ele cometeu duas infrações gravíssimas nos últimos doze meses, ambas já definitivamente registradas. À luz dos requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que o servidor:

A

Poderá conduzir o veículo, porque a restrição alcança somente o condutor que tenha cometido infração gravíssima relacionada diretamente ao transporte de passageiros.

B

Poderá exercer a atividade, desde que apresente certidão negativa de crimes de trânsito e seja submetido a avaliação prática pelo órgão municipal.

C

Estará impedido apenas se as duas infrações gravíssimas tiverem sido cometidas durante o exercício de atividade remunerada.

D

Não satisfaz, naquele momento, um dos requisitos legais para conduzir veículo destinado ao transporte de escolares.

E

Poderá conduzir o veículo escolar, pois a legislação considera exclusivamente a idade, a categoria da habilitação e a aprovação no curso especializado.

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Q4229107

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Operador de Máquinas Rodoviárias |

Q4229107 Legislação de Trânsito

Para deslocar a retroescavadeira da prefeitura por uma via pública até o local da obra, o operador precisa estar habilitado conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro para a condução de máquinas e tratores. Assinale a alternativa que indica a habilitação mínima exigida.

A

Dispensa de habilitação, por se tratar de máquina e não de automóvel

B

Apenas o certificado de curso de operador, sem necessidade de habilitação

C

Habilitação na categoria C

D

Habilitação na categoria B

E

Habilitação na categoria A

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Q4228990

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Motorista |

Q4228990 Legislação de Trânsito

O motorista é escalado para diferentes veículos da frota municipal e precisa relacionar cada serviço à categoria de habilitação exigida. Relacione a Coluna I à Coluna II.

Coluna I

1. Categoria B

2. Categoria C

3. Categoria D

Coluna II

(__) Conduzir o ônibus que transporta servidores, com lotação superior a oito lugares, excluído o do condutor.

(__) Conduzir o caminhão de coleta com peso bruto total acima de três mil e quinhentos quilogramas.

(__) Conduzir o automóvel de passeio da secretaria, com até oito passageiros.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

1, 3, 2.

B

1, 2, 3.

C

3, 2, 1.

D

3, 1, 2.

E

2, 3, 1.

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Q4228987

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Motorista |

Q4228987 Legislação de Trânsito

Em uma fiscalização de trânsito, o agente solicita ao motorista os documentos de porte obrigatório para a condução do veículo da prefeitura. O motorista precisa apresentar a documentação exigida por lei. Assinale a alternativa correta.

A

A Carteira Nacional de Habilitação e o comprovante de residência atualizado

B

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e a nota fiscal de compra

C

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo

D

A Carteira Nacional de Habilitação e o certificado do curso de formação de condutores

E

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e a apólice de seguro

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Q4222258

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222258 Legislação de Trânsito

Para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos, nos termos da normatização do Contran, a cada quanto tempo?

A

A cada três anos.

B

A cada quatro anos.

C

A cada dois anos.

D

A cada cinco anos.

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Q4222257

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222257 Legislação de Trânsito

Qual é o requisito para um candidato se habilitar na categoria D.

A

Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

B

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

C

Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

D

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

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Q4222256

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222256 Legislação de Trânsito

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e a autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida as ordens de gradação de cada categoria. Marque a alternativa correta quanto a uma dessas gradações.

A

Categoria A - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

B

Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 4.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 6 lugares.

C

Categoria B -condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

D

Categoria D - condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.

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Q4222255

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222255 Legislação de Trânsito

Um condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer aos requisitos previstos no CTB. Analise as afirmações com relação a esses requisitos e marque a alternativa correta.
I- Ter idade superior a dezoito anos.
II- Ser habilitado na categoria C.
III- Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 últimos meses.
IV- Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

A

Todas as afirmações estão corretas.

B

Apenas as afirmações II e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmações I e II estão corretas.

D

Apenas as afirmações III e IV estão corretas.

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Q4218093

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caconde - SP - Motorista |

Q4218093 Legislação de Trânsito

Uma pessoa pretende iniciar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de realizar os exames exigidos pelo órgão executivo de transito, é necessário verificar se atende aos requisitos legais previstos no Código de Transito Brasileiro.

De acordo com o art. 140 do CTB, assinale a alternativa que apresenta um requisito para a habilitação de condutor de veiculo automotor.

A

Possuir ensino fundamental completo.

B

Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, um ano.

C

Possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente.

D

Comprovar propriedade de veículo automotor registrado em seu nome.

E

Apresentar certificado de conclusão de curso de mecânica automotiva.

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Q4189036

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Operador de Máquinas |

Q4189036 Legislação de Trânsito

Durante a fiscalização de obras viárias no município, uma gente de trânsito parou Valdemir, que conduzia um trator de pneus em via pública urbana sem a placa de identificação obrigatória, sem o giroflex âmbar e sem o equipamento de sinalização traseira de veículo lento.
Para completar, o operador não tinha habilitação. Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a classificação das infrações pela condução de veículo sem habilitação e pela ausência dos equipamentos obrigatórios de sinalização?

A

Dirigir sem habilitação é infração média, com multa e suspensão do direito de dirigir; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização é infração gravíssima, com multa e remoção imediata do veículo ao pátio.

B

Dirigir sem habilitação é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização pode ser classificado como infração grave ou gravíssima, conforme o item.

C

Dirigir sem habilitação é infração gravíssima, punida somente com multa; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização é infração leve, com advertência por escrito e prazo para regularização posterior.

D

Dirigir sem habilitação é infração grave, com multa e retenção; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização não é penalizada quando o veículo pertence ao poder público em serviço de obras.

E

Dirigir sem habilitação é infração grave, com multa e retenção do veículo; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização é infração média, punida apenas com multa, sem retenção do veículo para regularização.

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Q4189032

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Operador de Máquinas |

Q4189032 Legislação de Trânsito

A Prefeitura Municipal de Bela Vista precisava de um operador capaz de conduzir não apenas as máquinas pesadas nas obras, mas também um caminhão basculante com capacidade para 15 toneladas de carga útil que faria o transporte de material de aterro entre os canteiros do município em vias públicas. Antes de contratar, era preciso saber exatamente qual categoria de habilitação o servidor precisaria ter.
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB Lei n. 9.503/1997) quanto às categorias de habilitação, qual é a categoria mínima exigida para que o servidor possa conduzir legalmente o caminhão basculante descrito?

A

Categoria C, que autoriza a condução de veículos automotores utilizados no transporte de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg, sendo a habilitação mínima exigida para a condução do caminhão basculante descrito.

B

Categoria B, que autoriza a condução de veículos automotores de passeio e utilitários com peso bruto total de até 3.500 kg, e também abrange veículos de carga de qualquer porte em vias municipais pavimentadas.

C

Categoria E, obrigatória para qualquer veículo de carga com peso bruto total superior a 6.000 kg, independentemente da configuração ser simples ou combinada com reboque.

D

Categoria A, que habilita para a condução de motocicletas e veículos de duas rodas motorizadas, podendo ser acrescida da categoria C para condução de caminhões mediante exame adicional.

E

Categoria D, que habilita o condutor para veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito assentos e também para veículos de carga de qualquer categoria por ser de nível intermediário mais elevado.

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Questões de Concurso Sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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